Título: Brasil: posição polêmica
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Fonte: Jornal do Brasil, 06/04/2005, Internacional, p. A12

Apesar dos 300 mil mortos e dos 2 milhões de deslocados internamente nos últimos 2 anos em Darfur, o que caracteriza a pior crise humanitária do planeta, o Brasil se absteve de apoiar a resolução do Conselho de Segurança da ONU que aprova o julgamento, no TPI, de acusados de crimes de guerra na região. Além dos EUA, as outras nações que seguiram a mesma posição foram China e Argélia. O Conselho é formado de 15 Estados-membros.

- Foi uma decisão mais de procedimento do que de posição política - afirmou um diplomata, que não quis se identificar, ao Jornal do Brasil. - O país não quis dar o aval à exceção.

É o que diz a justificativa oficial do voto, divulgada (em inglês) pelo Itamaraty.

''O Brasil rejeita iniciativas de estender as exceções de certas categorias de indivíduos à jurisdição do TPI'', diz o texto.

Segundo João Pontes Nogueira, professor de Relações Internacionais da PUC-Rio, a postura é tradicional da diplomacia brasileira.

- Mas, pelo menos neste caso, o legalismo encobre uma posição política - afirma Pontes Nogueira. - Encobre interesses políticos e se sobrepõe à defesa dos direitos humanos na crise no Sudão, se sobrepõe ao combate ao genocídio na região.

Para o professor, o Brasil não quer contrariar a posição da Liga Árabe que é contrária à atuação do TPI na crise.

- A atitude brasileira, na verdade, contribui com as posições dos países que não acreditam no papel do TPI nas relações internacionais, como os Estados Unidos e a China - completa.