Título: Milhares vão às ruas contra a ONU
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 06/04/2005, Internacional, p. A12

Protesto reclama de resolução, não apoiada pelo Brasil, que leva ao TPI acusados de crimes em Darfur

CARTUM - Milhares de sudaneses se reuniram ontem, em Cartum, para protestar contra a resolução do Conselho de Segurança da ONU que permite que os acusados de crimes em Darfur, no Oeste do país, sejam julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

No protesto - convocado por várias organizações sociais e sindicatos, sob o lema ''A Marcha da Ira'' -, os manifestantes entoaram gritos de ''morte aos EUA e à França'', países que patrocinaram a resolução.

Segundo a manifestação, a medida internacional ''equivale a um retorno do colonialismo ocidental'', por isso o protesto convoca o mundo árabe e islâmico para evitar que ocorra no Sudão ''o mesmo que no Afeganistão e no Iraque''.

As autoridades sudanesas consideram ''injusta'' a resolução da ONU. O presidente Al-Bashir disse no sábado passado que a decisão ''marca a falência da organização internacional'' e jurou que nunca entregará cidadãos sudaneses para serem julgados no exterior.

A medida, aprovada na quinta-feira com 11 votos a favor e 4 abstenções (Brasil, EUA, China, e Argélia), determina que os responsáveis por crimes e atrocidades cometidos na região desde 1º de julho do 2002 devem ser levados à procuradoria do TPI, em Haia.

Desde então, os enfrentamentos dos rebeldes com o Exército sudanês e com as milícias Janjaweed (demônios a cavalo), aliadas do governo de Cartum, deixaram até 300 mil mortos e levou ao deslocamento interno de cerca de 2 milhões de pessoas, na mais grave crise humanitária do planeta.

O Conselho de Segurança aprovou o julgamento no TPI de acusados de crimes de guerra cometidos em Darfur depois que Washington, que se opõe ao tribunal, ter anunciado que iria se abster da votação.

A posição foi negociada em troca de um parágrafo da resolução que exclui a possibilidade de que nacionais de países que não assinaram o Estatuto de Roma (que dá origem ao TPI), como os Estados Unidos, sejam julgados pela corte.

Anne Patterson, embaixadora dos EUA na ONU, disse no Conselho de Segurança que Washington decidiu ''não se opôr à resolução devido à necessidade da comunidade internacional de trabalhar em conjunto para pôr fim ao clima de impunidade em Darfur''.

O debate determinou a posição do Brasil, que se absteve de apoiar a resolução protestando contra a exceção negociada.