Correio Braziliense, n. 20587, 04/10/2019. Economia, p. 7
BTG é alvo da Lava-jato
Anna Russi
Em conjunto com o Ministério Público Federal, a Polícia Federal investiga o Banco BTG Pactual na operação Estrela Cadente, uma etapa da Lava-Jato. A instituição financeira teria recebido informações sigilosas sobre os resultados de reuniões do Conselho de Política Monetária (Copom), que a cada 45 dias revisa a taxa básica de juros, Selic.
A Operação deflagrada ontem gerou buscas e apreensões na sede do BTG Pactual S.A, em São Paulo. Os vazamentos teriam acontecido entre 2010 e 2012, período dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Na época, estavam à frente do Ministério da Fazenda e do Banco Central Guido Mantega e Alexandre Tombini, respectivamente.
Tombini comandava o BC na ocasião da primeira redução da taxa Selic em dois anos, em 2011, quando a taxa básica de juros caiu de 12,5% para 12%. Foi o primeiro passo na redução dos juros após tendência de alta desde 2009.
O esquema investigado favorecia mutuamente banqueiros e agentes públicos do alto escalão do governo federal da época. As autoridades apuram possíveis práticas de corrupção passiva, corrupção ativa, informação privilegiada e lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPF, os detalhes do esquema foram revelados em delação premiada do ex-ministro petista Antônio Palocci, chefe do Ministério da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no governo Dilma. Ele alega que Mantega teria vazado informações para o banqueiro André Esteves, do BTG. Os lucros obtidos pelo fundo de investimento Bintang, administrado pelo banco, teriam sido de dezenas de milhões de reais.
Ainda de acordo com o depoimento de Palocci, as informações privilegiadas renderam propinas de 10% sobre o lucro do fundo ao ex-presidente Lula, e R$ 9,5 milhões à campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014.
Advogado do ex-ministro Guido Mantega, Fábio Tofic Simantob disse ao Correio que a delação é “mentirosa” e que Palocci teria juntado fatos aleatórios disponíveis publicamente para criar uma narrativa falsa. “O ministro não conhece essa operação financeira. É uma delação google. Juntou dados públicos oficiais para montar uma história falsa. Ele chutou e errou o alvo”, afirmou.
“As informações mostram que é papo furado. É lamentável que a palavra de um delator totalmente desacreditado tenha conseguido fazer um estardalhaço”, opinou o advogado. Segundo ele, a defesa de Mantega seguirá acompanhando as investigações, já que ele “foi apenas mencionado, mas não foi alvo de nada”.
Segundo nota divulgada pelo BTG Pactual S.A, a instituição financeira exerceu o papel apenas de administrador do fundo investigado na operação, sem poder de gestão ou participação no mesmo. “O fundo possuía um único cotista, pessoa física, profissional do mercado financeiro, que também era o gestor credenciado junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que nunca foi funcionário do BTG Pactual ou teve qualquer vínculo profissional com o banco ou qualquer de seus sócios”, informou.
O Banco Central divulgou nota informando que não foi comunicado sobre o conteúdo da Operação Estrela Cadente, que corre sob sigilo de Justiça. O Ministério da Economia não comentou o caso. Em nota, a defesa do ex-presidente Lula disse que Palocci “mais uma vez recorreu a mentiras em relação ao ex-presidente Lula. De acordo com a defesa, pela própria Legislação de Regência (Lei nº 12.850), declarações de delatores carregam presunção de que são mentirosas.
Palocci foi preso em 2016, na Operação Omertà, também etapa da Lava-Jato. Em novembro de 2018, ele foi solto e deu início a uma série de depoimentos—84 anexos—do acordo de delação premiada feita, inicialmente, com a PF no Paraná. A reportagem tentou contato com a assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.