Título: Severino critica Lula antes da viagem
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Fonte: Jornal do Brasil, 07/04/2005, País, p. A4

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), que viaja hoje para o Vaticano na comitiva presidencial, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acusou Lula de ignorar as opiniões que a sociedade tem sobre os temas das medidas provisórias, que seriam contrárias ao governo federal.

- Parece que o presidente não está ouvindo o anseio da sociedade - afirmou.

A convite de Lula, Severino viajará no avião presidencial para o funeral do papa João Paulo II, no Vaticano. Mas prometeu continuar lutando pela limitação das MPs até que o presidente passe a ouvir a sociedade.

Há atualmente nove MPs ''trancando'' a pauta da Câmara, impedindo a votação de outras matérias. Deputados da oposição e do governo reclamam do fato de muitas dessas MPs tratarem de assuntos triviais, como a criação de cargos e pedidos de suplementação de verbas.

Tamanha é a insatisfação do presidente da Câmara com o assunto que ele enviou uma consulta à Secretaria Geral da Mesa ontem a respeito da possibilidade de simplesmente rejeitar medidas provisórias que julgue não atenderem aos preceitos constitucionais de urgência e relevância.

A Secretaria Geral da Mesa, que assessora o presidente da Câmara para questões regimentais, ainda estudava o assunto até o momento. A Casa Civil afirmou que a intenção de Severino resultaria em uma situação inconstitucional.

Na Câmara, a expectativa majoritária é que o parecer não avalize a pretensão de Severino. Apontado como um dos principais responsáveis por obrigar o governo a recuar na edição da Medida Provisória 232, que aumentava impostos para prestadores de serviços, Severino quer repetir a dose com relação ao envio das MPs.

- Vocês vejam que no caso da MP 232 o presidente Lula atendeu aos apelos da sociedade - disse.

As afirmações de Severino sobre o presidente Lula motivaram uma reação da base aliada ao governo,O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que nem ele e nem o presidente da Câmara podem devolver medidas provisórias ao Executivo.

- Essa competência é do plenário das duas casas.