A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por exemplo, receberá R$ 270 milhões para manutenção e execução de bolsas de estudos em vigência. Já o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá R$ 105 milhões para a aplicação de exames e formulação de políticas educacionais. O Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD) também será beneficiado. De acordo com o MEC, R$ 290 milhões vão garantir a compra e a distribuição de livros didáticos para 2020.

Na coletiva em que anunciou o desbloqueio de recursos, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a sustentar o discurso de que não houve corte, mas contingenciamento. “Tudo isso foi feito para evitar uma interrupção dos serviços. Fomos administrando na boca do caixa o que podia ser postergado sem prejudicar a população. Não foi um ano fácil, foi um ano difícil que a gente herdou. Estamos colocando a casa em ordem”, disse.

Segundo o ministro, os recursos liberados pelo Ministério da Economia são frutos da recuperação econômica, da geração de empregos e da boa gestão. “Agora estamos descontingenciando e a vida segue. Não teve universidade parando, não teve falta de luz, não teve falta de comida no bandejão, não teve hospital universitário fechando leitos.”, completou.

Em abril, 30% das verbas discricionárias das universidades e institutos federais foram bloqueados. Segundo o ministro, 15% das  verbas para despesas discricionárias das universidades ainda continuarão bloqueadas. A Universidade de Brasília (UnB), que foi afetada pelo bloqueio de verbas, por exemplo, recebeu R$ 21,9 milhões com o descontingenciamento.

A UnB confirmou o recebimento de recursos e disse que o valor liberado corresponde a 45,6% do total bloqueado desde abril. Ou seja, ainda restam R$ 26,2 milhões contingenciados. Em nota, a universidade declarou que somente o desbloqueio total do valor bloqueado em abril “possibilitará que a instituição execute plenamente suas atividades-fim (ensino, pesquisa e extensão)”.

Weintraub ainda disse que espera desbloquear mais recursos em outubro. Dos R$ 5,8 bilhões que foram contingenciados na pasta, no início do ano, R$ 3,8 bilhões ainda continuam congelados. Ao ser questionado se esse valor será descontingenciado por completo até o fim do ano, o ministro respondeu que acredita na recuperação de quase todo o valor que foi contingenciado. “Acredito que, passando a reforma da Previdência pelo Congresso, a economia vai recuperar, vai gerar emprego, vai voltar o investimento. Tudo isso vai desencadear um aumento de arrecadação e isso permitirá descontingenciar os recursos”, disse.

Na coletiva, Weintraub salientou que o recurso desbloqueado não veio do Fundo da Petrobras. Um acordo para a utilização do fundo da estatal, validado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em setembro, destinará R$ 1,6 bilhão para ações educacionais. De acordo com o ministro, esse dinheiro será para educação fundamental, creches e escolas. Weintraub afirmou ainda que, para  chegar ao Ministério da Educação, o recurso depende de um projeto de lei que ainda vai passar  pelo Congresso Nacional.