Correio Braziliense, n. 20644, 30/11/2019. Política, p. 04

Afastado procurador que atacou negros e índios


O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará decidiu instaurar um processo administrativo contra seu ouvidor-geral, Ricardo Albuquerque, e aceitar o seu afastamento temporário. O motivo é um áudio que circulou nas redes sociais no qual o procurador afirma que “o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar”.

O procedimento vai apurar se a conduta dele foi incompatível com o exercício de ouvidor-geral e se ele deve permanecer no cargo. O Colégio também homologou o pedido de afastamento feito pelo próprio Albuquerque até que se conclua o processo administrativo, instaurado pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. No lugar dele, assumiu temporariamente o vice-ouvidor Antônio Eduardo Barleta de Almeida.
Após a sessão do Colégio, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, anunciou as medidas adotadas, contra Albuquerque, a um grupo de representantes quilombolas e indígenas. “A resposta do Ministério Público foi rápida e imediata, pois no dia seguinte ao fato foi instaurado o procedimento administrativo disciplinar pelo Conselho e hoje ocorreu a abertura do processo administrativo e a homologação do afastamento pelo Colégio de Procuradores. E nós vamos zelar para que também a resposta definitiva venha o mais rápido possível.”
Na manhã de ontem, os representantes dos movimentos sociais deram entrada no protocolo geral do Ministério Público com uma notícia-crime contra o ouvidor-geral afastado.
No áudio, Albuquerque falava para um grupo de estudantes de direito de Belém. “Se você for ver sua família 200 (anos) atrás, nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizado aqui no Brasil. E não esqueçam —vocês devem ter estudado história —que o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje.”
O tema da conversa era uma comparação entre o Ministério Público brasileiro e seu congênere nos Estados Unidos. No áudio, ele diz: “O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar para os portugueses. E por isso que foram buscar pessoas nas tribos da África para vir substituir a mão de obra do índio no Brasil.”
Por meio de nota, Albuquerque disse que o áudio foi retirado de contexto.