Correio Braziliense, n. 20726, 20/02/2020. Política, p. 5

Repúdio à falta de decoro
Sarah Teófilo
Jorge Vasconcellos

 

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criticaram as ofensas de Jair Bolsonaro contra a repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo. Ambos foram enfáticos ao afirmarem que as grosserias do presidente contra a imprensa e jornalistas não apenas mancham a imagem do país como criam insegurança institucional e enfraquecem a democracia.

Para o deputado, esse tipo de declaração “vai gerando perplexidade na sociedade brasileira”. “Todos sabem a minha posição. Sabem a importância que tem para a democracia a liberdade de imprensa. Todos sabem o respeito às mulheres, aos jornalistas”, disse Maia.

Segundo Maia, “quando começa o ano, a economia está crescendo em um patamar mais alto, e chega no final do ano a economia caminha para outro patamar. Esse tipo de declaração vai gerando perplexidade e insegurança na sociedade”.

Alcolumbre também ressaltou o papel da imprensa no fortalecimento das instituições. “A gente lamenta, porque a gente sabe o papel fundamental da imprensa brasileira”, afirmou, após reunião, no Congresso, com o governador João Doria (PSDB-SP) para discutir a reforma tributária.

O senador disse também que espera que as relações entre poder público e imprensa sejam levadas com mais respeito. “Vocês (os jornalistas) são atores importantes no fortalecimento das instituições”.

Na terça-feira, Bolsonaro questionou a atuação da jornalista da Folha em reportagens sobre o disparo em massa, via WhatsApp, de mensagens durante a campanha presidencial de 2018. O comentário de duplo sentido, e de cunho sexual, poderia ser utilizado para embasar um processo de impeachment. É o que explicam especialistas em direito administrativo e penal ouvidos pelo Correio, que afirmam que as falas do presidente configuram quebra de decoro — conforme a Lei 1.079, de 1950.

Professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Rubens Glezer explica que a ideia de decoro é “preservar a honra que se espera do cargo”. “Usar um duplo sentido vulgar para depreciar quem você discorda, enquanto presidente, é uma quebra de decoro”, explicou.

Também professor de direito constitucional da FGV-SP, Roberto Dias diz não ter dúvida de que a fala do presidente configura quebra de decoro. “É um ato contra a democracia. O procedimento dele é incompatível com a dignidade e honra do cargo”.

Mas é preciso lembrar que o processo de impeachment é, sobretudo, político. Para que se materialize, é necessária a autorização do presidente da Câmara, a aprovação de dois terços do plenário da Casa e de dois terços do plenário do Senado.

Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o advogado criminalista Luís Henrique Machado pontuou que existe o mundo da teoria e o mundo da prática. “No mundo real, (o impeachment) não aconteceria porque não teria uma densidade política suficiente”.

Um grupo de 74 parlamentares da oposição entrou ontem com representação junto ao Ministério Público Federal contra o presidente por falta de decoro no exercício do cargo. Assinaram o documento integrantes das bancadas do PSol da Câmara e do PT e da Rede, da Câmara e do Senado.