O Globo, n. 31557, 31/12/2019, Economia, p. 15

Dívida cresce mais lentamente, mas passa de 77% do PIB
Marcello Corrêa
Brasília


O nível de endividamento do governo brasileiro está crescendo mais lentamente, mas segue em patamar elevado. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) alcançou 77,7% em novembro. O percentual é 1,1 ponto percentual maior que o registrado no ano anterior — menor ritmo de crescimento para o mês desde 2013.

Apesar do avanço mais moderado, especialistas alertam para o patamar ainda alto do endividamento do país. Em valores absolutos, o estoque da dívida chegou a R$ 5,6 trilhões em novembro. Só neste ano, o montante aumentou R$ 330,3 bilhões.

O comportamento da dívida é um dos principais indicadores observados pelo mercado financeiro, porque aponta a capacidade do país de honrar suas obrigações com os credores. O endividamento cresce quando a situação das contas públicas obriga o governo a tomar empréstimos para investir, por exemplo.

Na avaliação de Alberto Ramos, economista-chefe para América Latina do banco Goldman Sachs, os dados do BC mostram que o Brasil ainda está distante de ter uma situação confortável nas finanças públicas. “Tratar da dinâmica insustentável da dívida pública continua, in questionavelmente, o principal desafio macroeconômico tanto do Executivo quanto do Legislativo”, pontuou Ramos, em comunicado enviado a clientes.

Apesar do alertado mercado, o governo está mais otimista em relação ao comportamento da dívida. O principal motivo para isso é a quedada taxa básica de juros, a Selic, que está em 4,5% ao ano, menor patamar da série histórica.

Com esse cenário, o esforço para colocara dívida em trajetória fiscal seria menor.A projeção é que seria necessário um superávit (resultado positivo das contas públicas, excluindo o pagamento dos juros) de apenas 0,27% do PIB para garantir esse objetivo. O governo já chegou a prever a necessidade de economizar até 2% do PIB para melhorara dinâmica da dívida.

Em outubro, o Tesouro divulgou relatório em que projeta que a dívida pública chegará a 81,8% em 2022 e, a partir de então, começará a recuar. Aexpectativaé que o indicador de endividamento caia para 73,5% do PIB em 2028.

Rombo de R$ 15,3 bi

O BC também divulgou ontem o resultado das contas públicas para o setor público consolidado, que abrange governo federal, Banco Central, INSS, estatais, estados e municípios. Em novembro, o rombo foi de R$ 15,3 bilhões.

No acumulado até novembro, o rombo consolidado está em R $48,3 bilhões. Considerando apenas o governo central( formado por governo federal, BC e INSS ), o déficit primário no mesmo período é de R$ 72,8 bilhões, bem abaixo da meta de rombo de R$ 139 bilhões para este ano.

De acordo com dados do BC, estados e municípios registraram superávit primário de R$ 2,9 bilhões em novembro.

O chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini, explica que um superávit primário não necessariamente significa que a situação dos governos locais é positiva.

— Você pode estar fazendo um fluxo bom porque sua situação de dívidaé ruim e exige que você faça superávit. É um indicador positivo, de que o governo está fazendo esforço. Mas ele em si não assegura que o estado ou o país esteja em situação favorável — disse Baldini.