Título: Dilma muda regra após fracasso em leilão
Autor: Luciana Collet
Fonte: Jornal do Brasil, 04/04/2005, Economia & Negócios, p. A18

Usinas teriam forçado queda de preço para adiar transação

O governo decidiu alterar a regra dos próximos leilões de energia existente depois que o preço de um dos contratos negociados no sábado, para abastecimento em 2009, caiu para valores muito abaixo da expectativa do mercado, o que resultou em seu cancelamento automático. A partir de agora, será negociado apenas um produto por leilão, ou seja, contratos de oito anos com entrega a partir de uma única data, informou ontem a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.

O segundo leilão de energia velha, promovido no fim de semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica, registrou deságio de cerca de 50% para o megawatt/hora (MWh) a ser distribuído em 2009. No leilão, realizado em meio eletrônico, o teto inicial estabelecido pelo governo do MWh para 2009 era de R$ 104. Assim, o volume de energia negociado neste final de semana representou apenas metade da demanda solicitada pelas distribuidoras para o período. A disputa acabou não fechando contratos para o fornecimento a partir de 2009 e o leilão foi suspenso.

Criado no Novo Modelo do setor elétrico, o leilão de energia visa garantir com antecedência contratos de fornecimento de energia elétrica de geradoras para distribuidoras para atender o abastecimento previsto. O termo ''energia velha'' refere-se à energia elétrica gerada por usinas já em operação. Os contratos negociados neste fim de semana prevêem entrega a partir de 2008.

- Passamos a fase de sobreoferta. Temos agora que fazer leilões individualizados - detalhou Dilma.

Para a ministra, a queda na oferta significou a saída de energia, supostamente ''botox'' (termo criado no setor para designar energia de usinas que ainda não foram amortizadas), como estratégia das geradoras de buscar melhor colocação nos próximos leilões.

Há ainda outra explicação, considerada não decisiva pela ministra. Semana passada, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) constatou que dos 2 mil MW de capacidade informada pela Companhia de Interconexão Energética (Cien), apenas 400 MW possuem garantia de entrega, o que fez o Ministério de Minas e Energia (MME) publicar após o depósito das garantias para o leilão portaria revendo o lastro da empresa. Com isso, geradoras com contratos com a companhia, como Furnas e Copel Geração, sofreriam redução no preço da energia negociada.

O MME quer resolver ainda este ano pendências para o suprimento de energia não contratado dos próximos cinco anos, o que inclui volumes para 2006, 2008, 2009 e 2010.

Para a energia distribuída em 2008, houve deságio de cerca de 16% para o megawatt/hora (MWh) No leilão, realizado em meio eletrônico, o preço do MWh para entrega em 2008 atingiu o preço de R$ 83,13. O teto inicial estabelecido pelo governo do MWh para 2008 era de R$ 99.

Foram quase 19 horas de negociação, terminado na madrugada de ontem. Foram comercializados 1.325 MW médios, o que significa 93 mil MWh. Foram negociados R$ 7,7 bilhões com o fechamento de contratos entre 34 compradoras e dez vendedoras.