Correio Braziliense, n. 20661, 17/12/2019. Economia, p. 6

ICMS sobre gasolina pode neutralizar queda de preço
Catarina Loiola


A semana começou com uma boa notícia para os motoristas, já que os preços da gasolina baixaram em vários postos do Distrito Federal, refletindo a guerra por clientes devido à queda no consumo. Mas o alívio no bolso pode durar pouco, pois o governo do Distrito Federal aumentou o valor de referência para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível, de R$4,379 para R$4,51, o que pode neutralizar a queda dos preços, pois, como terão que faturar o litro do combustível de acordo com o valor de referência, os donos dos postos de gasolina podem perder o incentivo para cobrar menos.

Entre os 30 postos pesquisados pelo Correio ontem, o preço do litro da gasolina variou entre R$ 4,29, bem abaixo do preço de referência para a incidência do imposto, e R$4,699, acima do valor de referência estipulado para a incidência do ICMS. Até o fim de semana, o menor preço por litro de gasolina era R$4,49 nesses estabelecimentos.

Em nota, a Secretaria de Economia explicou que, devido a um convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os estados e o Distrito Federal são responsáveis por realizar pesquisa quinzenal de preço dos combustíveis. “Após a realização da pesquisa, é feita a publicação no Diário Oficial da União (DOU), para que, a partir da segunda quinzena do mês, a nova base de cálculo do ICMS Substituição Tributária entre em vigor”, diz a nota, que nega que haja aumento de preços. “A base de cálculo do ICMS reflete os preços que são praticados nos postos de combustíveis do Distrito Federal, de acordo com as pesquisas realizadas. Essa base de cálculo pode sofrer variações de acordo com os preços finais praticados, podendo haver variações positivas ou negativas, de acordo com os preços registrados nas bombas”, termina a nota.

O menor valor foi encontrado no Posto Petrolina, a R$4,29 o litro, em Taguatinga Centro. Na mesma região, o posto Nenen's vende o litro de gasolina por R$4,49 e o posto Shell, a R$4,49. Na EPTG, o litro do combustível foi encontrado por R$4,35 nos postos Ipiranga e Shell. No SIA Trecho 1, o posto BR comercializou por R$4,69, valor mais alto encontrado.

Os postos Petrobras e Shell, localizados na quadra 3 do Setor de Indústrias Gráficas, venderam o litro da gasolina por R$4,48. Os postos da Asa Sul comercializaram o combustível por R$4,45 (quadras 106,109,115), R$4,48 (206), e R$4,49(202, 204, 207, 210). Na Asa Norte, foi possível encontrar o litro de gasolina por R$4,49 (103, 107, 113, 206) e por R$4,65 (115, 210).

Repasse

De acordo com o levantamento de preços semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o menor preço do litro de combustível na capital até o dia 14 de dezembro era de R$4,27, enquanto o maior era de R$4,69. O último repasse de preço da Petrobras para as distribuidoras foi em 27 de setembro.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, a guerra por clientes está favorecendo os motoristas. Mas, com o aumento do preço de referência para a cobrança do ICMS, o quadro pode mudar.

Férias

Tavares afirma que os postos reduziram os preços da gasolina porque as vendas começaram a cair no início de dezembro. Com as férias escolares e de muitos servidores públicos, o movimento nos postos diminuiu. Para não ficar com estoques elevados, a opção dos estabelecimentos comerciais foi reduzir os preços em R$ 0,14, em média.  “O mercado e os preços são livres e a conta de absorver ou não esses aumentos depende da decisão de cada operador”, disse.

Os preços tinham subido rapidamente na primeira semana de dezembro, por causa dos reajustes anunciados pela Petrobras e dos aumentos do etanol. Os postos alegaram que os repasses foram necessários para manter a margem mínima de lucro, de 7%.

Os donos de postos estão contando com a ajuda da Petrobras, nos próximos dias, para manter o alívio dado aos motoristas. Como a cotação do dólar passou de R$ 4,20, é possível que a estatal reveja os valores cobrados nas refinarias. Depois de mais de 50 dias com a tabela de preços congelada, a Petrobras promoveu dois aumentos seguidos.

Variação dos preços no DF (em reais)

Postos    27/11/2019    16/12/2019

Petrobras – Posto da Lava Jato    —    4,539

Petrobras – Eixo W 106 Sul    4,259    4,459

Petrobras – Eixo W 109 Sul    4,259    4,459

Shell – Eixo W 115 Sul    4,259    4,459

Petrobras – Eixo L 214 Sul    4,289    4,450

Petrobras – Eixo L 212 Sul    4,289    —

JarJour – Eixo L 210 Sul    4,289    4,499

Petrobras – Eixo L 207 Sul    4,289    4,499

PB – Eixo L 206 Sul    4,289    4,489

Melhor – Eixo L 204 Sul    4,289    4,499

Petrobras – Eixo L 202 Sul    4,289    4,499

Ipiranga – Eixo L 204 Norte    4,399    4,559

JarJour – Eixo L 206 Norte    4,299    4,499

Petrobras – Eixo L 208 Norte    4,299    4,539

Ipiranga – Eixo L 210 Norte    4,299    4,659

Shell – Eixo L 212 Norte    4,299    -

Petrobras – Eixo L 214 Norte    —    4,499

Ipiranga – Eixo W 115 Norte    4,299    4,659

Petrobras – Eixo W 113 Norte    4,299    4,499

Ipiranga – Eixo W 112 Norte    4,299    4,442

Petrobras – Eixo W 107 Norte    4,299    4,499

Petrobras – Eixo W 103 Norte    4,299    4,499

Petrobras – SIG Quadra 3    4,299    4,489

Shell – SIG Quadra 3    4,299    4,489

Garantia – EPTG    —    4,399

Vtex – EPTG    4,257    4,457

Ipiranga – EPTG    4,299    4,359

Shell – EPTG    4,299    4,359

Nenen’s – Taguatinga Centro    4,299    4,490

Shell – Taguatinga Centro    —    4,499

Petrobras – SIA Trecho 1    4,199    —

Petrolino – Taguatinga Centro    4,299    4,299

Petrobras – SIA Trecho 1    —    4,699