O Estado de S. Paulo, n. 46134, 08/02/2020. Política, p. A8

Colega de partido vai analisar caso de Santiago
Camila Turtelli

 

Depois que a maioria dos deputados votou contra seu afastamento da Câmara, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) terá seu caso avaliado por um colega de partido. O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), corregedor da Casa, será responsável por produzir o parecer que embasará a decisão da Mesa Diretora de iniciar um processo de cassação contra o correligionário acusado de corrupção.

Por 230 votos a 170, a Câmara derrubou na quarta-feira passada uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar Santiago do mandato. O parlamentar foi denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República, acusado de distribuir R$ 1,2 milhão em propinas em obras superfaturadas de uma adutora, na Paraíba. Ele nega. Bengtson foi um dos votos para manter o colega no exercício do mandato durante as investigações.

A decisão da Câmara representou mais uma afronta ao STF. Em sua decisão, Celso de Mello argumentou que era necessário o afastamento do deputado do PTB “tendo em vista o concreto receio” de usar o mandato para cometer crime.

Nos bastidores, deputados diziam que o afastamento poderia abrir um precedente perigoso e enfraquecer o Congresso. O argumento dos parlamentares para manter o mandato de Santiago foi o de que Celso de Mello não deu a ele o direito à ampla defesa. Na prática, porém, o que mais pesou foi o corporativismo, apesar da renovação do Congresso, ocorrida nas eleições de 2018.  

Prazos. Responsável por relatar o caso no plenário, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) sugeriu que a situação deveria ser discutida pelo próprio Parlamento, no Conselho de Ética. O primeiro passo, então, é um parecer da Corregedoria da Casa.

O processo, no entanto, pode se arrastar por alguns meses. Segundo Bengtson, a corregedoria deve enviar até a segunda-feira uma notificação para Santiago se defender. Ele terá cinco dias para o envio. O corregedor terá um prazo de 45 dias para devolver o processo à Mesa Diretora da Câmara, que vai decidir se arquiva ou se pede a abertura do processo no Conselho de Ética.

Bengtson promete ser imparcial em seu parecer sobre o colega de partido. “Já apreciamos vários casos com isonomia e tranquilidade. Nesse momento temos de analisar o processo. O material é vasto”, disse o corregedor ao Estadão/Broadcast Político.

Segundo ele, há atualmente outros seis casos sendo analisados na Corregedoria, mas isso não deve atrasar a análise da situação de Santiago. “Temos uma equipe técnica de advogados para analisar os casos”, afirmou Bengtson. O Conselho de Ética, por sua vez, tem atualmente 12 processos abertos, todos contra deputados do PSL.

O colegiado, porém, tem histórico de raramente punir deputados. O último foi o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), em 2016, acusado de quebra de decoro parlamentar por mentir em uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Após perder o mandato, Cunha foi preso pela Operação Lava Jato. Ele também ficou inelegível até 2026.

'lsonomía'

“Já apreciamos vários casos com isonomia e tranquilidade. Nesse momento temos de analisar o processo. O material é vasto.”

Paulo Bengtson (PTB-PA)

Corregedor da Câmara

Trâmite

Corregedoria

Deputado Wilson Santiago (PTBPB) será notificado e terá 5 dia para apresentar defesa. Ele poderá enviar por escrito ou se apresentar pessoalmente ao corregedor, Paulo Bengstson (PTB-PA).

Parecer

Bengstson terá 45 dias para apresentar parecer à Mesa Diretora. Ele apresentará um resumo do caso com base em informações coletadas durante o processo.

Mesa Diretora

A partir do relatório do corregedor, cúpula da Câmara decide se arquiva o caso ou envia para o Conselho de Ética abrir um processo. A punição pode chegar à cassação.

Conselho de Ética

Caso aberto, processo terá um relator, que vai ouvir Santiago e testemunhas. A decisão final (se for pela cassação) é do plenário.