Correio Braziliense, n. 20634, 20/11/2019. Política, p. 2

Moraes prevê placar acirrado



O ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse, ontem, que o julgamento de hoje deve envolver “todos os órgãos de controle, porque, senão, toda vez ter que rediscutir é cansativo, não dá segurança jurídica”, frisou. Ele prevê um placar acirrado.

O ministro também criticou a possibilidade de o Supremo modular os efeitos da decisão do julgamento, algo que vem sendo discutido reservadamente por integrantes da Corte. “Não sei por que vocês amam tanto modular os efeitos. Vocês não sabem nem qual é a decisão e já querem modular os efeitos. Modular o efeito do quê?”, questionou Moraes a jornalistas.

Indagado se o Supremo poderia fixar um marco temporal para a aplicação do novo entendimento, o ministro respondeu. “Se a maioria entender que é constitucional o compartilhamento, continua. Se a maioria entender que é inconstitucional o compartilhamento, se é inconstitucional é nulo. Aí, levando em conta que são direitos fundamentais pode modular? Pode, mas precisa de oito votos. Agora, provavelmente será acirrada, né? Tudo acirrado.”