Título: Menores Infratores
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 02/02/2005, Brasília / Opinião, p. D2

Dois jovens homicidas e assaltantes foram libertados, numa ação ousada, no domingo último, quando eram levados ao Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). O episódio comum em grandes cidades, onde a violência é um fantasma muito presente no cotidiano dos cidadãos, surpreendeu a muitos e pareceu inacreditável para outros. Até então supunha-se que a capital estaria imune a cenas desse tipo, em que grupos marginais investem contra o Estado, sem qualquer receio. Desafiam as autoridades públicas, como se a cidade fosse um território livre, desprovido de normas e regras. Aliás, esses grupos criminosos organizados começam a ganhar expressão no Distrito Federal e na região do Entorno, exigindo a colaboração das forças policiais federais para inibir, junto com a segurança pública local, para conter o seu avanço.

Em relação aos menores, trata-se de questão antiga e até o momento sem solução adequada. Os jovens são utilizados, constantemente, como reconhecem os policiais, para os mais diferentes crimes, mas sobretudo, para o tráfico de entorpercentes. As penalidades mais brandas para os de menoridade, os tornam peça essencial à expansão das organizações criminosas.

Chama a atenção o fato de os jovens resgatados por outros bandidos serem reincidentes no seu comportamento criminoso. Ainda assim foram beneficiados por indulto natalino e a cumprimento da punição em regime semi-aberto. É indiscutível a necessidade de revisão dos critérios de avaliação que colocam esses menores infratores em liberdade. Da mesma forma que são imprescindíveis mudanças nos programas de ressocialização desses adolescentes. Trata-se de desafio para autoridades responsáveis por essas questões e principalmente para os educadores, embora a origem de muitos dos desvios de comportamento esteja no nosso modelo de desenvolvimento excessivamente excludente.