Título: Governo decide privatizar estradas
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 04/02/2005, País, p. A3

A partir de março, 8 mil quilômetros das principais rodovias federais serão licitados para operar com pedágio

A partir de março, o governo começará a licitar oito mil quilômetros das principais estradas federais, que passarão a operar sob regime de pedágio. O governo considera que o desgaste provocado pela deterioração das rodovias e a urgência em conferir eficiência à movimentação das cargas que atravessam o país merecem providências urgentes. No domingo, reportagem do Jornal do Brasil mostrou a situação calamitosa no setor.

Na primeira etapa, o Planalto começa a tirar do papel a licitação dos três mil quilômetros de maior valor do Programa de Concessão de Rodovias Federais.

Este é um dos poucos processos de desestatização a ser executado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira fase mobilizará 300 empresas, nacionais e estrangeiras, e deflagrará investimentos de R$ 10 bilhões, segundo os cálculos do Ministério dos Transportes.

Estão em jogo contratos que transferem para o setor privado a gestão de rodovias mediante a cobrança de pedágio pelo prazo de 25 anos. A meta do governo é assinar os contratos com os novos concessionários em julho.

Às vésperas do envio dos estudos de viabilidade econômico-financeira ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Comissão Nacional de Desestatização, ainda permanece pendente se o leilão terá por critério o menor preço da tarifa a ser cobrada do usuário ou o maior valor pago pela concessão. Nesse processo, a inovação está na aferição da saúde financeira dos fundos de pensão, condição que permitirá a essas entidades financeiras integrarem consórcios na disputa pela gestão das rodovias.

Ao falar sobre os detalhes da licitação, o diretor de Outorgas do Ministério dos Transportes, Fábio Duarte, deu o tom da disputa.

- As empresas espanholas vão dar trabalho às brasileiras. Os espanhóis chegam com muito dinheiro em euro, que vale três vezes mais que o real .

Além dos empreiteiros e fundos de pensão brasileiros, empresas americanas, chilenas e argentinas também estão interessadas.

Considerados os mais valorizados trechos do Programa de Concessão de Rodovias, os oito lotes que serão licitados neste semestre incluem o chamado Corredor do Mercosul. Integram essa fase os seguintes trechos: BR-153 (entre as divisas Minas-São Paulo e São Paulo-Paraná, com 321,70 km); BR-116 (entre Curitiba e a divisa Santa Catarina-Rio Grande do Sul, com 406,50 km); BR-393 (trecho entre a divisa de Minas com o Rio e o entroncamento com a Via Dutra, com 200,50 km); BR-101 (trecho entre a divisa do Rio com o Espírito Santo e a Ponte Rio-Niterói, com 320,80 km); BR-381 (trecho Belo Horizonte-São Paulo); BR-116 (trecho São Paulo-Curitiba, com 401,70 km); BR-116 (trecho Curitiba-Florianópolis, com 367,60 km ) e a BR-101 (trecho entre as divisas da Bahia com o Espírito Santo e do Espírito Santo com o Estado do Rio, com 458,40 km).

O cálculo dos R$ 10 bilhões em investimentos, a partir da privatização, leva em conta a necessidade de recuperação imediata dos trechos que serão privatizados (e que estão em avançado estado de deterioração), as adaptações que terão que ser feitas pelos concessionários (a exemplo da instalação das praças de pedágio) e também o encarecimento do material betuminoso, insumo à base de petróleo usado na recuperação e pavimentação das estradas.

Também entram nessa projeção as obras que os novos gestores terão de assumir. Entre essas intervenções constam os contornos rodoviários de Campos (RJ, seis quilômetros), Betim (MG, sete quilômetros), Florianópolis (35 quilômetros), contorno Norte Curitiba-Florianópolis (12 quilômetros) e as duplicações da estrada que liga São Paulo a Curitiba (30 quilômetros, na Serra do Cafezal) e da 101-Norte Capixaba (82 quilômetros). Em algumas das estradas terão que ser construídos túneis, pontes e viadutos.

- Os usuários clamam por uma condição de tráfego mais segura. As estradas estão comprometidas e as pontes estão caindo. Rodovias arrumadas trarão a reboque um maior desenvolvimento e a circulação de riqueza de forma mais eficiente - disse Fábio Duarte, ao justificar a relação custo-benefício da cobrança dos pedágios.