Título: 21 propostas de mudança
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 04/02/2005, País, p. A4

Folhapress

BRASÍLIA - Reformar um quinto dos gabinetes, modernizar a área de comunicação, ampliar o quadro de consultores técnicos à disposição dos deputados e transformar a TV Câmara em emissora aberta são algumas das promessas assumidas ontem por Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) na divulgação do ''programa de governo'', com 21 itens.

O candidato oficial do PT a presidir a Câmara também sugere mudanças nas regras de tramitação de matérias. A mais radical é a extinção das comissões especiais para examinar propostas de emenda constitucional. A idéia seria a emenda seguir, depois da Comissão e Constituição e Justiça, que analisa a constitucionalidade, para a comissão permanente relacionada. Assim, a reforma sindical, por exemplo, seria analisada pela Comissão de Trabalho.

O resultado prático, esperam seus idealizadores, seria dar mais celeridade ao processo de tramitação, já que muitas vezes a formação das comissões especiais é demorada.

Outra mudança sugerida é quanto à tramitação de medidas provisórias, que trancam a pauta se não forem votadas em 45 dias. Uma idéia, segundo o deputado Maurício Rands (PT-PE) seria ampliar o prazo para até 90 dias.

Nos gastos com infra-estrutura, Greenhalgh promete reformar os cerca de 90 gabinetes do Anexo 3 da Câmara, quase todos sem banheiro.