Correio Braziliense, n.20578, 25/09/2019. Política. p.6

Uma estratégia equivocada
Alessandra Azevedo 


A votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada inicialmente para ontem, ficou para a semana que vem. Em vez de priorizar o andamento da matéria, o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), preferiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a operação de busca e apreensão feita na semana passada no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa.

A decisão desagradou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que se disse “contrariada” com o adiamento. Ela enfatizou que a sessão foi cancelada por determinação da Mesa Diretora, não por ideia dela ou do vice-presidente do colegiado, Jorginho Mello (PL-SC). “Temos que acatar a decisão dos líderes”, lamentou.

Simone definiu a decisão dos líderes, com Alcolumbre, como um “erro de estratégia”. “Acho que não é o momento de sinalizar qualquer dúvida para a sociedade em relação à reforma da Previdência. Mas, como não somos líderes e houve uma decisão dos líderes, cabe a mim apenas cumprir a determinação da Mesa Diretora”, explicou.

Assim, conforme o acordo feito entre os senadores, a votação do parecer do relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi remarcada para a próxima terça-feira. A expectativa é que o texto possa ser analisado no mesmo dia também pelo plenário. A votação, entretanto, pode se estender para a quarta-feira.

O segundo turno ainda está previsto para 10 de outubro. Segundo Simone, o calendário final foi mantido por um “amplo acordo” firmado com líderes, inclusive da oposição. Pelo regimento interno do Senado, depois do primeiro turno, são necessários cinco dias úteis para que a matéria passe para o segundo.

Se forem contadas as segundas e as sextas-feiras, o prazo pode ser cumprido até 10 de outubro. Mas, mesmo que não seja possível, os senadores estariam dispostos a ignorar o prazo, o que pode ser feito caso haja consenso. “Nessa conta, é possível. E tem acordo dos líderes da oposição para que a gente quebre interstício, se for necessário”, afirmou Simone.

Insurreição

O risco que ainda permanece no radar é que a “insurreição” das lideranças do Senado, acertada em jantar na segunda-feira na residência de Alcolumbre, reduza a economia prevista no texto da reforma que aguarda votação na CCJ antes de ir a plenário. Segundo estimativas do governo, a atual redação da PEC principal geraria economia de R$ 876,7 bilhões em 10 anos.

“Não há adiamento da reforma da Previdência. É engraçado que fica a informação ou a aparente informação de que uma reunião do Congresso, dos líderes partidários no STF para restabelecer a harmonia, e a independência entre os Poderes, parece que essa reunião atrasa o calendário da reforma da Previdência”, comentou Alcolumbre. “Se pudermos fazer até 10 de outubro, ótimo. Se não, continua o calendário da primeira quinzena de outubro.”