O Globo, n. 31548, 22/12/2019. País, p. 6
A base popular que o presidente tenta construir
Camila Zarur
Marlen Couto
Rayanderson Guerra
O primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro foi de acenos sob medida para determinados estratos sociais. Com uma aprovação de pouco mais de um terço do eleitorado, segundo pesquisas recentes, o presidente manteve o tom de campanha e comandou o país de forma inédita, avaliam estudiosos do bolsonarismo, com uma gestão pautada para a formação de bases populares específicas, contrastando com o discurso habitual de políticos de pretender governar para todos. O GLOBO listou medidas provisórias, decretos, projetos de lei e discursos de Bolsonaro que, ao longo de 2019, contemplam importantes bandeiras do governo.
As ações foram divididas nos temas “bala”, “bíblia”, “boi” e “volante”, e indicam o empenho do presidente em agradar seu eleitorado mais fiel, mesmo que, em alguns casos, como a flexibilização do acessoa armas e as propostas para alterar o Código de Trânsito, a maioria da população rejeite as mudanças, como já apontou o Datafolha.
— Pela primeira vez o presidente não quer governar para a maior parte da população, apesar de no passado isso ter sido mais uma retórica do que realidade. Agora nem isso: a própria retórica deixa claro que ele governa para sua base. Oque a maior par teda população pensa não importa—avalia a antropóloga Isabela Kalil, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Apoiadores “heavy”
Segundo o Datafolha, apenas 14% dos eleitores do presidente aprovam e confiam em tudo que ele diz, são os chamados “bolsonaristas heavy”. Para o pesquisador do Núcleo dos Marcadores Sociais da Diferença da Universidade de São Paulo (USP) Lucas Bulgarelli, o governo atende a“partes radicalizadas” e, assim, cria apercepção de que tem uma base popular ativa.
— O governo precisa manter acesa sua base popular. Mas essas demandas muitas vezes sequer atendem aos segmentos como um todo. É muito nítido que a maior par teda população evangélica sequer concorda com tudo aquilo que o governo diz. Há muitos que discordam da questão das armas, por exemplo —pondera Bulgarelli, que tem analisado engajamentos políticos sobre gênero e sexualidade entre evangélicos. Assim que foi eleito, Bolsonaro apareceu na televisão orando para agradecer sua vitória. Era o primeiro aceno a uma de suas principais bases.
A aproximação de Bolsonaro com os evangélicos — grupo no qual sua taxa de aprovação é maior — se dá desde a escolha de nomes conservadores para o governo a promessas contra pautas ligadas, por exemplo, a gênero. O presidente já anunciou que fará um projeto de lei para proibira“ideologia de gênero” no ensino fundamental—assunto que já chamou de “coisa do capeta” durante sua participação em junho na Marcha para Jesus, a primeira de um presidente do país. Outro aceno foi a afirmação de que nomeará um ministro “terrivelmente evangélico” ao Supremo Tribunal Federal (STF), expressão usada outras vezes ao se referir ao advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, e descrever o perfil de sua preferência para o comando da Ancine — na ocasião, afirmou que o novo presidente da agência deveria saber “recitar 200 versículos”.
O gesto de simular armas com as mãos é uma marca do presidente antes mesmo de ter sido eleito. A proximidade coma categoria de policiais e os colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) se deu logo nos primeiros dias do governo, com um decreto que flexibilizava aposse de armas. De lá pra cá, entre idas e vindas, outros sete foram editados sobre o tema, parte revogada após reação do Congresso e do Ministério Público Federal. Também houve a tentativa de aprovar a “excludente de ilicitude”, isenção de pena para agentes de segurança pública que matem em legítima defesa, medida que acabou retirada do pacote anticrime, do ministro Ser gio Moro, eque agora tenta aprovar em um projeto de lei voltado para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Contra a “velha política”
Bolsonaro também procurou beneficiar produtores rurais com propostas que focam tanto no âmbito econômico, quanto burocrático e até ideológico. Nem todas, porém, foram concretizadas. A primeira medida foi transferira demarcação de terras indígenas para a alçada do Ministério da Agricultura, o que foi barrado pelo Congresso.
— Não importa se o projeto vai ser aprovado. Bolsonaro tem uma retórica de que não deixam ele governar, de que a velha política não deixa, o Congresso não deixa. Mesmo que pareça perda de tempo, ele passa a imagem de que está tentando —diz Kalil. Das propostas que vingaram, Bolsonaro conseguiu expandir o financiamento para o agronegócio e reduzir taxas de juros. Também pôs fim à obrigatoriedade do trabalhador rural ira órgãos públicos para comprovar tempo de serviço exigido para a aposentadoria.
As medidas voltadas para o trânsito foram outra fixação. Além da guerra contra os radares de velocidade, o governo apresentou um projeto de lei que altera regras com impacto para motoristas, entre eles profissionais de aplicativos de transporte e os caminhoneiros. Entre as propostas, que já enfrentam resistência no Congresso, estão o fim do exame toxicológico obrigatório para profissionais e o aumento para 40 pontos do limite para perdera carteira. Outro nicho que chama atenção por ter entrado na pauta do governo em 2019 são os gamers.
Em agosto, Bolsonaro rebaixou alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) sobre videogames. Também fez uma postagem em seus perfis em que aparece jogando. Para pesquisadores, o grupo, queé formando principalmente por jovens,éimportan teno engajamento de pautas bolso na ris ta sena propaganda pró-governo na internet. Professora da Escola de Comunicação da UFRJ, Rose Marie Santini diz que são justamente as redes sociais o principal modo de o governo acionar sua base.
— A militância amplifica, dá ecoa oque édito, e há a impressão de que o apoio é grande, que há maioria, que está tudo dominado — diz Santini.
Bala
“Na Segurança Pública, houve o fator moral”
Instrutor de tiro e policial no Rio, João Ururahy conta que a eleição de Bolsonaro afetou seu trabalho de forma positiva, seja pela flexibilização da compra de armas para agentes de segurança ou pelo discurso do presidente. “É um governo que apoia e entende a sua luta”, explica.
Acenos do presidente
Decretos de armas
Liberação de armas mais potentes a cidadãos e fim da exigência de aptidão psicológica para militares e policiais para posse particular
Excludente de ilicitude
Isenção de pena para agentes de segurança durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
Vetos à lei do abuso
Retira artigo que punia a autoridade que usasse algemas em quem não resistisse à prisão
Boi
“Regularização fundiária é fundamental”
Dono de quatro fazendas de gado no Pará, o produtor rural Maurício Fraga vê como positivas as medidas do governo. Para ele, ainda que tímidas, as decisões sobre regularização fundiária são as mais importantes: “Garantem a segurança jurídica, facilitam o acesso ao crédito e inibem novas invasões”.
Acenos do presidente
Terras indígenas
Transferir a demarcação da Funai para pasta da Agricultura
MP do setor agropecuário
Redução da taxa de juros
Regularização fundiária
Diminuição do tempo mínimo para pequenos produtores comprovarem ocupação da terra
Aposentadoria rural
Fim da necessidade do trabalhador rural ir a órgãos públicos para comprovar tempo de serviço
Bíblia
“Crianças não devem acessar assuntos de foro mais íntimo”
Para o enfermeiro Thiago Silva, que é evangélico e apoia o presidente, Bolsonaro não só governa para uma religião. Como conservador, concorda que o governo deva restringir certos temas na escola. “É lugar de aprender a somar e a escrever direito”, explica.
Acenos do presidente
“Terrivelmente evangélico”
Promessas de indicações de evangélicos para o STF e Ancine
Marcha para Jesus
Afrouxar obrigações fiscais
Isenção de demonstrações contábeis de igrejas e fim das multas por não apresentá-las
‘Ideologia de gênero’
Plano de criar canal de denúncia contra professores que atentassem contra “a moral”
Volante
“Maioria quer saber se projeto já está valendo”
Como motorista e entregador por aplicativo, Jonathas Costa de Oliveira passa a maior parte do dia no trânsito. No entanto, ele não concorda com todos os pontos do projeto de Bolsonaro para flexibilizar regras em análise no Congresso: “Sou a favor dos radares, mas até um certo horário”.
Acenos do presidente
Projeto de trânsito
Proposta para aumentar limite de 20 para 40 pontos para suspender carteira e fim do exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais
Radares
Redução de equipamentos fixos e fim de radares móveis nas estradas federais
Fim do DPVAT
Bebida alcóolica
Permissão da venda de álcool em pontos de descanso de caminhoneiros