Correio Braziliense, n. 20656, 12/12/2019. Economia, p. 9

Chance de ter mais dinheiro na inatividade
Gabriel Pinheiro


O servidor do Poder Executivo que não aderir ao Funpresp-Exe se arrisca a ter dificuldades na complementação da aposentadoria, sobretudo num momento da economia de juros mais baixos e menor rentabilidade dos investimentos. O alerta é de Ricardo Pena, presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe). Na entrevista concedida ao CB.Poder — parceria do Correio com a TV Brasília, quarta-feira —, quem ficar de fora correrá maiores riscos para garantir um retiro satisfatório.

“Ele (o funcionário público) pode optar pelo fundo privado, mas não tem a contrapartida que oferecemos. Na Funpresp, tem que pagar 8% do salário com contrapartida de até 8,5%”, destacou. Segundo dados do site da fundação, até novembro 91.701 servidores tinham participação, além de R$ 22,2 bilhões de patrimônio e 10% de rentabilidade em 12 meses para os participantes.

Ricardo salientou que a adesão é automática, pois todos os servidores aprovados em concurso público estão automaticamente inscritos na Funpresp. Mas quem não quiser ficar tem 90 dias para desistir. “Existia uma taxa de adesão de 11% e, com esse novo regime de inscrição automática, passou para quase 90%. O regime é facultativo, mas isso trouxe mais confiança para os servidores.”

A portabilidade é permitida. Ricardo explicou que “o servidor que, por exemplo, era do setor privado e tinha sua previdência em um banco privado, vai pegar a reserva que tem e pode levar para a Funpresp.”

Integralidade

A aposentadoria integral, no funcionalismo, sempre foi razão de crítica, de vários setores da sociedade. Mas Ricardo garante que, hoje, é “ficção”. “Está se reformando a previdência e é preciso abrir mão disso. Na Funpresp, o servidor passa a ter direito ao teto e mais um benefício, que é a proporção do tempo de trabalho.” Aliás, sobre a reforma, Ricardo a considerou positiva, pois passou a incentivar a capitalização. “Foi feita uma reforma paramétrica no regime próprio dos servidores. Significa que, para a previdência do servidor, vai ter que contribuir por mais tempo ou ter um serviço de previdência complementar. Vai poder juntar mais e, consequentemente, pode ter um benefício maior também.”

Sobre fraudes, Ricardo afirmou que foram feitos esforços e foi mudado o estatuto da fundação, que, ao final, acabou excluindo até políticos da gerência do Funpresp-Exe. “Os diretores e conselheiros têm que ser participantes (do fundo). Então, têm que colocar dinheiro. A escolha dos dirigentes é por processo seletivo público e, por conta dos parâmetros que estamos criando, vamos reduzir o risco da ingerência política.”