O Globo, n. 31548, 22/12/2019. País, p. 10

STF afasta deputado Wilson Santiago, alvo de operação da PF
Eduardo Bresciani
Natália Portinari



O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) o cargo. Ele é um dos alvos da operação Pés de Barro da Polícia Federal (PF), que investiga suspeitas de superfaturamento em obras no interior da Paraíba. Foram cumpridos ontem mandados de busca e apreensão no gabinete do parlamentar na Câmara e em sua residência. Santiago e outros seis suspeitos foram denunciados ontem pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de corrupção e organização criminosa.Na mesma operação da PF, o prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), foi preso.

Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e, além de Santiago, outras seis autoridades serão afastadas de suas funções públicas.

O foco das apurações são as obras da Adutora Capivara, sistema que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe a Uiraúna, no Sertão da Paraíba. As obras foram contratadas por R$ 24,8 milhões e teria havido até agora distribuição de propinas no valor de R$ 1,2 milhão. A base da investigação é uma delação premiada homologada pelo ministro Celso de Mello, que ainda está sob sigilo. Segundo a PF, o nome da operação é uma alusão a uma passagem da Bíblia na qual Nabucodonosor, antigo rei da Babilônia, teve um sonho interpretado pelo profeta Daniel no qual uma estátua feita de metais preciosos desmorona porque seus pés são de barro.

A defesa de Santiago negou irregularidades, mas afirmou que o deputado recebeu “com respeito” a decisão do STF. Também por meio de nota, o PTB informou que “acompanhará o andamento das investigações” e que “espera que Wilson Santiago consiga provar sua inocência”.

Ex-governador solto

Também ontem, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi solto por decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Alvo da operação Juízo Final, que apura desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde na Paraíba, Coutinho foi preso na quinta-feira após desembarcar em Natal, no Rio Grande do Norte, vindo de Portugal, onde passava férias.

O STJ rejeitou o argumento do Tribunal de Justiça da Paraíba que havia decretado a prisão argumentando que pela “aparente influência e amizade” que Coutinho teria com pessoas de poder político, ele “poderia interferir” na produção de provas. A decisão se estende a outros quatro investigados. De acordo com as investigações do Ministério Público Federal, Coutinho chefiou um esquema de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público que teria desviado R$ 134,2 milhões, dos quais R$ 120 milhões teriam sido destinados a políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018. O grupo ainda é acusado de superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos. O atual governador João Azevêdo (sem partido-PB) também foi alvo de mandados de busca e apreensão.