Título: Mais trabalho, aposentadoria menor
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Fonte: Jornal do Brasil, 04/02/2005, Economia & Negócios, p. A19

Fator previdenciário reduz benefícios e retarda saída do mercado por tempo de contribuição

BRASÍLIA e RIO - O brasileiro vai ter que trabalhar mais tempo e, mesmo assim, vai receber um benefício menor ao se aposentar. A má notícia é fruto da vigência integral do fator previdenciário, que acontece desde novembro.

Estipulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice é uma fórmula que considera a idade do trabalhador, a expectativa de vida dele ao se aposentar, o tempo de contribuição e a alíquota de recolhimento para definir o valor do benefício a ser pago. O fator previdenciário foi instituído por uma lei de 1999 e resulta, na maior parte dos casos, em redução dos valores pagos pelo governo. Um dos motivos é o aumento da expectativa de vida da população brasileira, que passou de 68,4 anos em 1999 para 71,3 anos em 2004.

Com isso, o trabalhador é forçado a ficar mais tempo na ativa, mesmo que já tenha cumprido o tempo de contribuição previsto em lei para pedir a aposentadoria, sob pena de ter reduzido seu benefício. Segundo o especialista Newton Cezar Conde, da Conde Consultoria e consultor da Watson Wyatt, um homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que se aposentou em dezembro de 2004 teve perda de 12,3% em comparação a um trabalhador já aposentado com as mesmas características, antes da entrada em vigor do fator previdenciário.

No caso de uma mulher de 48 anos de idade e 30 anos de contribuição, a perda é de 10,1%, assegura Conde, que leva em consideração apenas o impacto da expectativa de vida no cálculo. Quanto maior o tempo de permanência na ativa, menor o tempo de recebimento de benefício. Por isso, especialistas sugerem que os trabalhadores façam os cálculos para saber se é melhor pedir a aposentadoria mais cedo e receber o benefício por mais tempo, ou vice-versa.

- Eu ainda não pedi aposentadoria porque o valor não compensa - diz o presidente da Comissão de Seguridade Social e Previdência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Paulo Pastori, 49 anos de idade e 37 anos de contribuição.

Um dos objetivos do fator previdenciário é fazer com que as aposentadorias por tempo de contribuição sejam pedidas por pessoas cada vez mais velhas. Meta alcançada, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em dezembro passado.

O levantamento revelou que 60,5% dos brasileiros que se aposentam por tempo de contribuição o fazem antes dos 55 anos. Outros 24% recebem aposentadoria antes de completar 50 anos. Em 1997, antes da adoção do fator previdenciário, os percentuais eram de, respectivamente, 82% e 58%.

A instituição integral do fator previdenciário, no entanto, não vai aliviar as contas da Previdência. A previsão do governo federal é de um aumento de 22% no déficit em 2005, para R$ 40 bilhões. No ano passado, o rombo foi de R$ 32,7 bilhões.