Correio Braziliense, n. 20648, 04/12/2019. Política, p. 2

Eduardo puxa fila de punições
Luiz Calcagno


O presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), retomou o controle do partido na Câmara dos Deputados. A disputa interna da sigla, porém, ainda não chegou ao fim. Ontem, o diretório nacional do partido confirmou a suspensão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) e de mais 13 parlamentares — outros quatro levaram advertência (veja quadro). O filho do presidente Jair Bolsonaro não poderá exercer atividades partidárias por um ano. O grupo deve entrar com recurso no próprio diretório nacional. Se não for bem-sucedido, poderá apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a suspensão, os parlamentares perderão funções na Câmara, como lugares em comissões. Eduardo Bolsonaro, por exemplo, terá de deixar a liderança do partido na Casa, mas seguirá como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional até o fim do ano, porque chegou ao cargo por meio de eleição e, portanto, fica imune a mudanças orquestradas pelo partido. O filho de Bolsonaro, no entanto, terá de sair da CPI Mista das Fake News, na qual ocupava uma vaga.

Os parlamentares foram punidos devido à briga por poder dentro da legenda, com a tentativa de retirar Luciano Bivar do comando da sigla. Eles já manifestaram o desejo de integrar o partido Aliança pelo Brasil, que Jair Bolsonaro pretende criar.

“O movimento claro, insofismável, visível, é que querem formar outro partido, mas não podem querer explodir o PSL e deixar o partido às traças. São pessoas, políticos responsáveis, patriotas, liberais e que querem continuar sua vida pública, política e partidária”, afirmou Luciano Bivar.

Questionado sobre a saída dos parlamentares para a futura legenda de Bolsonaro, Bivar disse que “o mandato é uma coisa da legislação e uma discussão da Executiva nacional”. “O partido é impessoal. Nada é decidido sem uma reunião, sem a Executiva e sem a elite pensante, que são os deputados.”

O “autoritarismo” de Bivar é apenas uma das acusações do grupo de parlamentares bolsonaristas do PSL. A principal reclamação, segundo eles, é a falta de transparência da legenda. Segundo Filipe Barros (PR), a decisão do diretório nacional não surpreende. “Já esperávamos, uma vez que a reunião que aconteceu hoje (ontem) foi um circo armado pelo autoritário presidente Luciano Bivar, onde ele comanda todos os membros da Executiva”, disparou.

Barros afirmou que a batalha chegará ao STF. “Existe divergência jurídica quanto à extensão dessa suspensão. Alguns entendem que isso afetaria as questões internas do partido, outros, nossa vida parlamentar. Isso será judicializado, se for necessário. E ainda existe a possibilidade de entrarmos com um recurso administrativo, que está pendente”, destacou. “Minha relação com o PSL é muito boa. Eu já disse nas minhas mídias que eu sou um soldado do presidente, mas existe uma questão jurídica que envolve isso. Não podemos deixar a legenda neste momento. Todos os deputados estão aguardando uma orientação jurídica.”

Recurso bilionário

O PSL deixou de ser nanico após eleger 52 deputados no ano passado — na prática, deve receber algo próximo de R$ 1 bilhão em recursos públicos até 2022. A intenção do grupo ligado a Bolsonaro era afastar Bivar para poder dar as cartas na distribuição do dinheiro. A manobra, no entanto, não foi bem-sucedida.

Os castigados

Veja as punições por deputado

Suspensão

Bibo Nunes (RS)                12 meses

Alê Silva (MG)                    12 meses

Daniel Silveira (RJ)            12 meses

Eduardo Bolsonaro (SP)    12 meses

Sanderson (RS)                 10 meses

Carlos Jordy (RJ)               7 meses

Vitor Hugo (GO)                 7 meses

Bia Kicis (DF)                     6 meses

Carla Zambelli (SP)           6 meses

Filipe Barros (PR)              6 meses

Márcio Labre (RJ)              6 meses

General Girão (RN)           3 meses

Junio Amaral (MG)            3 meses

Luiz Philippe de Órleans e Bragança (SP)    3 meses

Advertência

Aline Sleutjes (PR)

Chris Tonietto (SC)

Hélio Lopes (RJ)

Coronel Armando (SC)