Título: André Luiz se complica
Autor: Paulo Celso Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 08/03/2005, País, p. A5

Comissão de Ética vota relatório sobre suspeita de pedido de propina de R$ 4 milhões e deverá indicar cassação do deputado

Depois de pouco mais de três meses de instaurado, será votado hoje no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara o processo de cassação de mandato do deputado federal André Luiz (sem partido - RJ) - suspeito de pedir propina de R$ 4 milhões para mudar a votação na CPI da Loterj, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. A partir das 14h, o Conselho se reunirá, para o relator, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), ler o relatório final do caso, que indica pela cassação. Mas, a decisão ainda terá que passar pelo plenário.

- Não tem meio termo, ou vamos dizer, que qualquer deputado pode pedir propina para influenciar numa CPI, ou vamos ter que acabar com isso - afirmou o relator.

Com 22 páginas, o documento foi entregue na tarde de sexta-feira à Comissão. O Jornal do Brasil teve acesso ao relatório, que confirma as acusações contra André Luiz e ao que tudo indica, deverá levar a sua cassação.

- Posso adiantar que toda a preocupação se dá em cima de uma prova material que teve perícia. A gravação de 53 minutos, com laudo do perito Ricardo Molina, que foi taxativo ao dizer que a gravação é autêntica, não houve edição nem montagem - explicou Fruet.

Segundo o relator, isso torna todos as contradições entre depoimentos meros assessórios. A denúncia do pedido de propina foi feito na revista Veja. De acordo com reportagem, o deputado André Luiz teria pedido R$ 4 milhões ao publicitário Alexandre Chaves com a promessa de modificar o resultado da votação do relatório da CPI da Loterj, na Alerj. Chaves é sócio do empresário Carlos Almeida Ramos, conhecido como Carlos Cachoeira e investigado por suas ligações com o ex-assessor da Casa Civil e presidente da Loterj, Waldomiro Diniz.

Mesmo com todos os indícios, o relator do caso preferiu não anunciar seu voto. Segundo Fruet, é preciso primeiro ouvir a defesa, que se pronunciará após a leitura do relatório. Em seguida, o relator votará para logo depois os outros quatorze membros do Conselho fazerem o mesmo.

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), um dos membros de Conselho, considera a situação de André Luiz muito delicada, mas lembra que a Comissão de Ética poderá no máximo indicar a cassação, já que seria necessário em seguida passar pelo plenário da Casa:

- O sentimento que eu capto na Comissão é de que a situação é muito difícil, porque as fitas existem, os laudos confirmam e se foi uma armação ou não, ele não conseguiu me convencer do contrário. Mas, só o plenário numa votação secreta pode cassar ou absolver um deputado de um processo de cassação.

Procurado, André Luiz disse através da assessoria que não estava em condições de falar com a imprensa.