O Estado de S. Paulo, n. 46166, 11/03/2020. Política, p. A8

TSE ‘Não compactua com fraude’, afirma Rosa
Rafael Moraes Moura
Beatriz Bulla

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu ontem à declaração do presidente Jair Bolsonaro de que houve “fraude” nas eleições de 2018. Em nota, a Corte reafirmou “absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação”. Além do comunicado oficial, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez um raro pronunciamento à imprensa e disse que a Justiça Eleitoral “não compactua com fraude”.

“A minha nota, em nome do TSE, é muito clara. Mantenho minha convicção quanto à absoluta confiabilidade do nosso sistema eletrônico de votação. E essa confiabilidade advém da auditabilidade dessas urnas eletrônicas. Isso foi um verdadeiro mantra durante as eleições de 2018. Em mais de 20 anos, jamais foi comprovada qualquer fraude”, disse Rosa a jornalistas. “Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia e o TSE garantirá que continue a ser assim”, afirma a nota do TSE.

Anteontem, nos EUA, Bolsonaro disse ter “provas” de que a disputa de 2018 foi fraudada e que, se não fosse isso, ele teria vencido no primeiro turno. O presidente, no entanto, não apresentou qualquer justificativa ou evidência. Ontem, o presidente voltou a colocar o processo eleitoral sob suspeita. “Eu quero que você me ache um brasileiro que confie no sistema eleitoral brasileiro.”

Os ministros Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE, e Marco Aurélio Mello defenderam a urna eletrônica. Para Barroso, o sistema é “totalmente confiável”. “Agora, se alguém trouxer alguma prova, a gente tem sempre espaço para aperfeiçoamento. Agora, tem que ser uma coisa fundada em elementos objetivamente aferíveis. Não pode ser ‘eu acho’, é preciso que haja elementos.”

Marco Aurélio Mello reforçou o discurso. “Capitaneei as primeiras eleições informatizadas, em 1996, nos municípios com mais de 100 mil eleitores. De lá para cá não houve uma única impugnação ao sistema minimamente séria. Ninguém coloca em dúvida a lisura da Justiça. Tempos estranhos.”

Ex-ministro do TSE e secretário-geral do Aliança pelo Brasil, o advogado Admar Gonzaga disse ontem ao Estadão/Broadcast desconhecer as “provas” citadas por Bolsonaro. “Não conheço essas provas. Mas o presidente não falaria algo dessa ordem levianamente”, afirmou Gonzaga. “É importante que essas provas sejam apresentadas, se ele assim desejar. É de interesse da Justiça Eleitoral”, disse o advogado, um dos ministros titulares do TSE no último pleito.

Questionada, a Procuradoria-Geral da República disse confiar nas urnas eletrônicas.

Críticas. Coordenador da campanha de Bolsonaro e hoje adversário do presidente, o ex-ministro Gustavo Bebianno (PSDB) criticou o ex-aliado. “Acho irresponsável o presidente fazer uma afirmação de que tem provas contra o TSE. Se ele tem, é obrigação apresentá-las. Quem teve competência para fraudar o primeiro turno, não teve para fazê-lo no segundo turno?”, disse Bebianno.

Apontado como possível concorrente de Bolsonaro em 2022, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o TSE já respondeu à questão. “Se o presidente não confia em sua própria eleição, ele que participe de outra eleição.”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou comentar. “Vamos tratar do que é sério e urgente.” / Colaboraram J.S. e Camila Turtelli

“Em mais de 20 anos, jamais foi comprovada qualquer fraude (no sistema).”

Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE