O Estado de S. Paulo, n. 46166, 11/03/2020. Economia, p. B1
 

Crise deve levar equipe econômica a contingenciar orçamento da União
Idiana Tomazelli 

 

Com uma perspectiva de crescimento mais lento da economia e a queda abrupta nos preços do petróleo, a equipe econômica já admite que o “cenário mais provável” é de bloqueio de recursos no Orçamento deste ano. Ambos os fatores têm efeitos negativos sobre a arrecadação da União, que será obrigada a segurar despesas para evitar o descumprimento da meta fiscal, que permite rombo de até R$ 124,1 bilhões no ano.

O choque nos preços de petróleo, por exemplo, pode reduzir as receitas obtidas com royalties e participações especiais. Segundo fonte da área econômica, uma variação de US$ 10 no preço do petróleo Brent causa um impacto de cerca de R$ 10 bilhões na receita bruta do governo. Metade desse efeito (R$ 5 bilhões) se dá diretamente nas contas da União, e a outra parcela recai sobre os governos regionais.

O Orçamento federal foi elaborado considerando um preço médio de US$ 58,96 por barril de petróleo Brent. Com esse valor, estimou-se uma receita de R$ 61,1 bilhões em royalties e participações especiais de petróleo. Na época, a cotação da commodity estava próxima desse patamar. Em 31 de dezembro de 2019, o contrato mais negociado fechou em US$ 66.

Em pouco mais de dois meses, o cenário mudou drasticamente: ontem, o petróleo Brent encerrou a sessão em US$ 37,22 por barril, numa leve recuperação em relação à queda abrupta do dia anterior.

As novas projeções serão anunciadas hoje pelo Ministério da Economia. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, já admitiu que o preço médio do barril de petróleo usado nos cálculos oficiais deve ser reduzido, assim como a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). As receitas do Orçamento foram calculadas com uma expectativa de alta de 2,32%, mas o Boletim Focus, que traz as projeções de mercado, já aponta projeção de 1,99% para o ano.

“Os dados apontam que contingenciamento é o cenário mais provável”, reconheceu Rodrigues. Segundo ele, apesar de algumas estimativas mais pessimistas entre analistas, o número do governo ainda deve prever uma alta superior a 2% no PIB este ano.

O Orçamento de 2020 prevê hoje R$ 126,3 bilhões em despesas com custeio e investimentos, que podem sofrer bloqueio em caso de necessidade. Além da revisão em projeções, o governo ainda deve retirar da conta das receitas os R$ 16,2 bilhões esperados com a privatização da Eletrobrás, o que contribuirá para o contingenciamento.

Apesar dos reflexos do avanço do novo coronavírus e do choque do petróleo na economia brasileira, o mantra da equipe econômica tem sido o de que não há espaço fiscal para estímulos por meio de aumento dos investimentos com recursos da União.