Correio Braziliense, n. 20690, 15/01/2020. Política, p. 4

Sem espaços para reajustes
Rosana Hessel
Rodolfo Costa
Bernardo Bittar
Simone Kafruni


Ao apresentar, ontem, os novos parâmetros macroeconômicos de 2020, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, foi categórico: não há espaço no Orçamento deste ano para novos incentivos fiscais ou tributários, muito menos novos reajustes salariais. Se isso ocorrer, segundo ele, será necessário cortar outra despesa.

“Para cada item onde haja concessão, haverá redução proporcional em outro gasto”, explicou Waldery. Pelas contas do secretário, os subsídios federais giram em torno de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo percentual dos gastos com a folha de salários, que consome, este ano, R$ 322 bilhões do Orçamento. Ele também avisou que não há espaço para aumento de salários do funcionalismo “além do que está já está previsto”, ou seja, dos militares. “Na largada, entendemos que não há espaço para reajuste”, frisou.

Entre os dados divulgados, ontem, pela pasta, destacam-se os aumentos de 0,9% para 1,12% na expectativa de crescimento do PIB deste ano e de 2,32% para 2,4% a estimativa de expansão da atividade.

As declarações do secretário confirmam a preocupação com o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter dado várias sinalizações de querer conceder mais subsídios para as igrejas, em um “ato de bondade” adicional aos principais apoiadores do governo. A meta da equipe econômica, segundo o secretário, é cumprir o que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina que os gastos com subsídios caiam para 2% dentro de um prazo de 10 anos. “A tendência é de redução em se tratando de gasto tributário. Certamente, buscaremos isso”, garantiu o secretário.

Ao ser questionado pelo Correio sobre a possibilidade de novos subsídios para igrejas, ele reforçou que não há espaço para esse tipo de benefício no Orçamento. Disse que o assunto não é defendido pelo Ministério da Economia, mas pelo de Minas e Energia, para incentivar o uso da energia solar. “Governar é definir quais prioridades serão dadas. Estamos fazendo uma análise do impacto fiscal”, destacou.

Beneficiários

Os templos religiosos estão entre os maiores beneficiários de incentivos fiscais da União, com o Simples Nacional. Pelos dados do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), os gastos com subsídios, neste ano, chegariam a R$ 326 bilhões. O Simples Nacional responde por R$ 84 bilhões desse montante, o equivalente a 25,8%. Em segundo lugar, estão os rendimentos isentos e não tributáveis do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com R$ 34,5 bilhões, ou 10,6% dos subsídios. Em terceiro lugar, as entidades sem fins lucrativos, que devem ter isenção de R$ 30,6 bilhões, neste ano, ou 9,4% do total de gastos tributários previstos pelo governo.

Em dezembro, Bolsonaro sancionou uma lei prorrogando por 15 anos subvenções vinculadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as igrejas. Mas, ontem, não confirmou se o governo vai, de fato, subsidiar as contas de luz de templos religiosos. “Lembram que o Palmeiras ganhou um jogo aos 54 do segundo tempo? Eu decido na hora certa.”