Correio Braziliense, n. 21362, 10/09/2021. Política, p. 3

Cármen: STF não se verga, não se fecha 


Ao final da sessão de julgamentos de ontem, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a palavra para homenagear os colegas Luiz Fux e Rosa Weber pelo primeiro ano na presidência e vice-presidência da Corte, respectivamente. Para além dos elogios, o discurso foi marcado pela mensagem de unidade do tribunal diante dos ataques recentes dirigidos pelo presidente Jair Bolsonaro e por seus apoiadores aos ministros. Segundo ela, a Corte "não se destrói, não se verga, não se fecha". 

"Somos um tribunal, nenhum juiz atingido aqui no desempenho de seu cargo é atingido isoladamente. Qualquer afronta atinge todos", disse a ministra. No feriado do 7 de Setembro, aniversário da Independência do Brasil, Bolsonaro chegou a dar um "ultimato" a Fux, ameaçou descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, relator de investigações que atingem a base bolsonarista e o próprio chefe do Executivo, e pedir sua destituição. 

"Atos de afronta à autoridade de decisões judiciais não se voltam singelamente contra o STF, voltam-se contra a democracia, aqui ou em qualquer lugar no planeta, como lembra sempre o ministro Luís Roberto Barroso. Não se afronta a autoridade do Judiciário, afonta-se a autoridade de constituições", enfatizou Cármen Lúcia, sem citar nominalmente o presidente. Ela afirmou ainda que o "Brasil é mais que uma pessoa ou um ato de voluntarismo". 

Em seu discurso, a ministra disse que o STF continuará seguindo o compromisso de "buscar a verdade processual em tempos de mentiras". "Mentiras que adoecem cidadãos incautos, que matam pessoas porque não podem matar a ciência, que molestam a economia, que comprometem a sanidade institucional", disparou. 

Cármen Lúcia também saiu e defesa da democracia e afirmou que a ordem constitucional afasta o modelo de sociedade em que "alguns feixes cívicos sobreponham-se e imponham-se como se fossem todos". "Cabe, neste momento, garantir o efetivo cumprimento da Constituição democrática de Direito de uma sociedade que seja justa, livre e solidária", defendeu. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também pediu a palavra e cumprimentou Fux pelas "tormentas" enfrentadas como presidente do Supremo. "Nós temos, ao lado da cadeira de Vossa Excelência, buscado contribuir modestamente para que a sociedade brasileira e o Estado mantenham um grau de estabilidade institucional devido e adequado", disse. 

Frase 

"Atos de afronta à autoridade de decisões judiciais não se voltam singelamente contra o STF, voltam-se contra a democracia. Não se afronta a autoridade do Judiciário, afonta-se a autoridade de constituições" 
Ministra Cármen Lúcia, do STF