O Estado de S. Paulo, n. 46891, 06/03/2020. Economia & Negócios, p. B4

Governo quer atrair dólares para o Brasil
Adriana Fernandes

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estava nos EUA quando anunciou a intenção do governo de zerar o Imposto de Renda das aplicações de investidores estrangeiros em títulos emitidos por empresas no mercado brasileiro. A medida estava em estudo há algum tempo pelo time do Guedes, mas o estouro do conflito da Rússia com a Ucrânia acelerou a decisão.

Com a guerra trazendo o risco de a inflação apertar em ano de eleição por conta da alta dos preços internacionais, sobretudo alimentos e combustíveis, “chamar” dólares ao Brasil passou a ser peça-chave para a queda da taxa de câmbio e para mitigar o impacto da aceleração inflacionária esperada. Outras medidas facilitadoras da entrada do capital externo para fortalecer o mercado de capitais e reforçar a segurança jurídica entraram no radar para mostrar que o Brasil é lugar seguro para os investidores.

Técnicos da equipe econômica estão trabalhando em cálculos do potencial de atração de recursos pelo Brasil diante do novo cenário mundial.

Estímulos. Sem espaço para o governo aumentar mais gastos depois da aprovação do Orçamento, o novo pacote de estímulo à economia foca no aumento do crédito, na desoneração de impostos e no velho e conhecido mecanismo usado pelos últimos governos de colocar dinheiro na mão dos trabalhadores para aumentar o consumo: a liberação de R$ 30 bilhões para saque do FGTS. Apesar do apelo de representantes da indústria da construção, que pediram que a medida não fosse adotada, a liberação do FGTS está prevista para ser lançada nesta semana e permitirá o saque de R$ 1 mil por trabalhador com recursos no fundo. O governo também conta com a liberação de R$ 100 bilhões para o crédito às pequenas e médias empresas. Projeto do senador Jorginho Mello (PLSC) para uma nova rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) entrou na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta semana. O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, também trabalha para lançar medida para estimular o microcrédito com garantia de parte dos recursos do FGTS. Apesar da resistência de integrantes da equipe econômica, a medida tem chance de sair do papel com apoio da ala política do governo. Se o presidente Jair Bolsonaro der o sinal verde, a medida não precisará da assinatura de Guedes.

Combustíveis. A maior incógnita e fator de incerteza segue sendo as medidas em discussão no Congresso para segurar o preço dos combustíveis e que ganham força com o conflito deflagrado pela Rússia. Para o economista Gabriel Galípolo, do novo conselho de economia da Federação da Indústria de São Paulo (Fiesp), a alta do petróleo vai reforçar a discussão de uma mudança na política da Petrobras de paridade de preços internacionais.

“Com o barril de petróleo ultrapassando US$ 110 e analistas dizendo que pode chegar US$ 120, US$ 150, imagina isso chegando na bomba em ano de eleição”, diz. Para enfrentar o cenário de preço mais alto e adverso em ano eleitoral, auxiliares do presidente cobram da equipe econômica uma ação mais forte se o efeito da guerra se agravar.

Além do aumento do vale-gás, aliados do governo defendem – por enquanto timidamente – a necessidade de flexibilização fiscal como ocorreu na pandemia pelo lado das despesas. Em reação a essa pressão, Guedes resolveu anunciar logo a redução linear de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas o coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre), Manoel Pires, não vê chance de a redução frear a pressão da política por gastos. “A classe política vai continuar com seus pleitos individuais, e temas como inflação e combustível pegam”, diz. 

Propostas em análise

Isenção de IR para investidor estrangeiro

O governo estuda dar isenção de Imposto de Renda para investidores estrangeiros que compram títulos de empresas privadas no Brasil. Hoje eles pagam alíquota de 15% sobre os ganhos de capital 

Nova liberação do FGTS

Medida que pode ser lançada nesta semana prevê a liberação de saques de recursos do fundo no valor de até R$ 1 mil por trabalhador. Cerca de R$ 30 bilhões pode ser liberados, segundo estimativas 

Novo Pronampe

Projeto que prevê a liberação de R$ 100 bilhões em crédito facilitado para micro e pequenas empresas entrou na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta semana 

Redução do IPI

Medida já publicada em decreto reduziu em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com exceção de cigarros

Combustíveis

Congresso e governo buscam alternativas para reduzir o efeito da alta do petróleo nos preços da gasolina e do diesel