Título: Secretário de Saúde deixa o cargo
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 08/03/2005, Brasília, p. D1

Bernardino nega acusações, mas pede afastamento até que investigações na Corregedoria-Geral do DF sejam concluídas

Bombardeado por acusações sobre favorecimento no repasse de recursos do SUS para internações no Hospital Santa Juliana, o secretário de Saúde Arnaldo Bernardino pediu afastamento temporário do cargo à governadora em exercício, Maria de Lourdes Abadia, no início da noite de ontem. Em uma nota à imprensa, Bernardino afirmou que ''nunca privilegiou'' qualquer instituição médica, mas preferiu se afastar até que as investigações na Corregedoria-Geral do DF sejam concluídas, o que está previsto para os próximos 15 dias. Segundo ele, o objetivo do pedido de afastamento é evitar ''qualquer insinuação'' de que sua presença no comando da secretaria possa ''desviar'' o andamento dos trabalhos. Quem assume o lugar de Bernardino na pasta é o subsecretário Mário Horta.

Além de uma irmã na direção de Finanças, Adaíza Alves de Moura, o Santa Juliana tem em seu comando ex-sócios de Bernardino. Um deles, Alberto Jorge Madeiro leite, inclusive trabalha em seu gabinete. Segundo levantamento feito pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde, e pela Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal, o hospital recebeu R$ 791 mil (98%) dos R$ 802 mil gastos pelo GDF com internações em UTIs particulares entre junho e outubro do ano passado.

Ontem, novas ordens de pagamentos relativas ao uso de leitos do Santa Juliana foram publicadas no Diário Oficial do DF. As duas pacientes foram transferidas do Hospital do Gama mediante ''dispensa de licitação'', como consta nos despachos assinados pelo subsecretário Mário Horta, justamente o substituto de Bernardino. Uma custou R$ 24,8 mil; a outra, R$ 240,9 mil.

Bernardino afirma que o Santa Juliana é a única instituição que recebe pacientes do SUS, pois os ressarcimentos feitos com recursos da União são muito abaixo do mercado, além dos constantes atrasos. No entanto, segundo a perícia feita pelo Prosus apontou um caso de pagamento imediato por uma internação de R$ 309 mil. Segundo a promotoria, há indícios de superfaturamento.

- Estranho que mais uma vez o Ministério Público use de artifícios para tentar manipular a imprensa e a opinião pública. Já respondi a mais de 200 processos e nenhum deles, por falta de fundamentação, ganhou respaldo nos tribunais - afirma Bernardino, na nota oficial divulgada pela Secretaria.

A Procuradoria-Geral de Justiça deve enviar hoje à Polícia Federal um pedido de abertura de inquérito para investigar o caso e apontar possíveis crimes com o erário. O pedido de abertura de uma CPI da Saúde também deve ser apreciado esta semana. O pedido foi assinado por 13 parlamentares, e precisa de 13 votos em plenário para ser instaurado.