Título: Jungmann denuncia pressão da ''bancada da bala''
Autor: Paulo de Tarso Lyra e José Fonseca Filho
Fonte: Jornal do Brasil, 18/03/2005, País, p. A5

Deputado do PL muda pergunta do referendo, que corre risco de ser adiado

A consulta popular para saber a opinião dos brasileiros quanto à venda de armas de fogo e munição, prevista para outubro deste ano, pode ficar para 2006. O vice-líder do PPS na Câmara, Raul Jungmann (PPS-PE), denunciou um lobby da ''bancada da bala'' sobre os parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Jungmann acusa o relator do decreto legislativo, deputado Vanderval dos Santos (PL-SP), de desfigurar o texto, ao propor a mudança da pergunta do referendo. - O que ele fez é um absurdo. O texto induz a resposta do entrevistado - protestou Jungman.

Pela proposta vinda do Senado, no dia 2 de outubro os brasileiros devem - ou pelo menos deveriam - responder ao seguinte questionamento: ''O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?''. Mas o deputado Vanderval dos Santos, escolhido relator pela Comissão Segurança Pública, mudou o questionamento. A nova pergunta é: ''Deve ser permitido, em todo o território nacional, o comércio de armas de fogo e munição às pessoas, para sua legítima defesa e de seu patrimônio, na forma da lei''?

Jungmann não se conforma com a alteração. Ele aponta outras evidências da tentativa de adiar o referendo. O projeto de decreto-legislativo, elaborado após a aprovação do Estatuto do Desarmamento, estava dormindo há oito meses na Comissão de Segurança Pública. O parlamentar do PPS lembra que, neste caso, o tempo corre contra a idéia.

- O referendo está marcado para outubro. O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, admite que, se o decreto não estiver aprovado até abril, não dá mais tempo - prosseguiu Jungmann.

Preocupado com essa demora, o vice-líder do PPS apresentou um requerimento de urgência para que o tema fosse apreciado diretamente no plenário, sem a necessidade de votação na comissão. Na semana passada, um acordo entre o governo e a oposição permitiu a desobstrução da pauta, desde que o requerimento de urgência fosse votado esta semana. Ontem, com a pauta de votações limpa, descobriu-se que a urgência havia sido retirado da Ordem do Dia.

- Pedimos verificação de quorum e derrubamos a sessão. Isto é um absurdo - emendou Jungman.

O parlamentar pernambucano procurou ontem o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir apoio à sua briga. Pediu a Renan que interceda junto ao governo, para que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, entre no circuito de negociação.

- O próprio ministro anunciou que o presidente Lula e o ex-presidente Fernando Henrique vão gravar comerciais contra as armas. Se o referendo não sair, será uma derrota do governo - resumiu Jungman.

Para o presidente da Comissão, deputado Ênio Bacci (PDT-RS), a alteração na pergunta realmente pode induzir a resposta do entrevistado. Reconhece o lobby da bancada da bala, mas garante que não mudará o seu estilo de trabalho. Mesmo assim, começa a considerar melhor que o referendo, estimado em R$ 650 milhões, seja realizado apenas no ano que vem.

- A decisão da maioria será respeitada. Mas, pelo alto custo, seria melhor unir o referendo com as eleições presidenciais - avaliou Bacci.