Correio Braziliense, n. 20696, 21/01/2020. Economia, p. 7

Capital privado sustenta crescimento
Simone Kafruni


Os investimentos privados, inclusive o aporte direto de capital estrangeiro em projetos nacionais, estão garantindo a retomada da economia brasileira e permitem estimativas mais otimistas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2020, tanto do governo federal quanto do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ontem, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou que a atividade econômica do país pode alcançar expansão entre 2,5% e 3% ainda este ano — acima da projeção oficial, de alta de 2,4% —, graças a uma mudança de estratégia. “Antes o governo era o gerador, e isso nos levou a uma crise fiscal. Mudamos o mix e, agora, a base do crescimento é sustentável a longo prazo”, explicou.

A justificativa encontra respaldo na nota técnica Retomada Via Setor Privado divulgada ontem pela secretaria, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam para a evolução positiva dos investimentos do setor privado, com crescimento de 2,72% no terceiro trimestre do ano passado sobre mesmo período do ano anterior. Essa alta compensou o recuo de 2,25% no aporte de recursos públicos. Na variação acumulada em quatro trimestres, houve contração de 5,18% de investimento público ante alta de 4,48% do privado, que registrou o maior ritmo desde 2014.

De acordo com Vladimir Kuhl Teles, subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, os dados ilustram que, com perspectiva de equilíbrio fiscal a médio e longo prazos, o modelo de crescimento passa a ser direcionado para o empreendedorismo privado. “Que é mais sólido e mais consistente, portanto, deve estimular a economia por uma década ou mais”, explicou. Teles lembrou que, quando o crescimento era movido pelo governo, os gastos públicos pressionaram a inflação. “Para combatê-la, os juros foram elevados. Esse ambiente desestimulou o investimento privado”, disse.

O subsecretário explicou que o ambiente mais estável, com juros baixos e inflação controlada, incentiva o capital privado a investir. “Quando o governo gasta muito, direciona os recursos de uma forma que nem sempre é a mais eficiente. Com controle, estimula o aumento da produtividade, que é do que o país precisa”, ressaltou. Segundo ele, houve queda anual de 1% ao ano da produtividade nos últimos 40 anos. “O modelo era ‘gasto crescendo e produtividade caindo’; agora a ideia é o inverso”, completou.

Essa mudança, reiterou Sachsida, tende a dar resultados graduais à medida que o setor privado vai ganhando peso na economia. “Temos que insistir no que está dando certo, na consolidação fiscal”, defendeu. “Para isso, não podemos parar com as reformas”, acrescentou. Os dados mostraram que a evolução positiva do setor privado tem sido observada desde o 2º trimestre de 2019, ao passo que a trajetória descendente do setor público foi iniciada no 3º trimestre de 2018. Para o governo, isso reflete, em grande parte, a melhora da confiança dos agentes econômicos.

Liquidez

No entender do professor e coordenador do curso de economia da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) Joelson Sampaio, o aumento do investimento privado é positivo porque vai direto para o lado real da economia. “São aportes em máquinas e equipamentos, em novos projetos e em concessões, ou seja, com capacidade de gerar crescimento”, avaliou. Segundo o especialista, o setor privado está contribuindo para melhorar a conjuntura macroeconômica. “O Brasil está conseguindo aproveitar a liquidez internacional. Esse investidor está pensando em um retorno maior, uma vez que os juros estão baixos em termos globais”, disse.

Para Paulo Dantas, especialista em infraestrutura do escritório Castro Barros, há expectativa de mais investimentos este ano. “Temos a presença maciça de chineses em vários setores de infraestrutura. Os europeus já têm tradição. A tendência é que os players continuem participando, porque vem muita coisa por aí”, assinalou. Dantas se refere ao pacote de concessões de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias. “Além disso, os leilões de petróleo devem se tornar mais atrativos com o fim da preferência da Petrobras, que está em estudo”, afirmou. Proposta do Legislativo institui a disputa em igualdade de condições nos certames, uma vez que o privilégio da Petrobras acabou afastando investidores estrangeiros nos últimos realizados em 2019.

País é o 4° destino de recursos

Enquanto o mercado financeiro viu uma fuga de mais de US$ 44 bilhões em capital especulativo de fora no ano passado, o investimento estrangeiro direto (IED) no setor produtivo do país aumentou 26%, passando de US$ 60 bilhões para US$ 75 bilhões. A expansão fez o Brasil saltar da nona para a quarta posição como destino de IED, atrás de Estados Unidos, China e Cingapura, segundo dados  divulgados ontem, pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Umctad).

Conforme a Unctad, o aumento dos investimentos externos foi impulsionado por privatizações ocorridas a partir do meio do ano, como a da Transportadora Associada de Gás (TAG), vendida pela Petrobras ao grupo formado pela francesa Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) por R$ 33,5 bilhões, ou US$ 8,7 bilhões.

Para o Ministério da Infraestrutura, a atração e a retenção de investimentos estrangeiros para o Brasil são fruto de um esforço coletivo dos Poderes da República. “No âmbito do Judiciário, pode-se destacar a adoção de decisões em prestígio da manutenção dos contratos e cumprimento das regras estabelecidas. No Legislativo, merece destaque o conjunto de leis aprovadas para estabilização do cenário macroeconômico brasileiro por meio de priorização e aprovação de medidas estruturais, como a reforma da Previdência. Pelo Executivo, especialmente sob a condução do Ministério da Infraestrutura, é importante dizer que os road shows aproximam o investidor dos projetos e permitem que todas as dúvidas possam ser dirimidas de modo técnico e profundo”, ressaltou a pasta, em nota.

Previsibilidade

Além disso, o ministério sustentou que defende valores de previsibilidade, estabilidade e segurança jurídica no portfólio de investimentos em infraestrutura para parcerias com a iniciativa privada. “Nesse sentido, as cláusulas contratuais e o marco regulatório também avançaram com a identificação objetiva e alocação correta das responsabilidades e riscos dos projetos, a previsão de dispositivos que permitem a redução do risco cambial nos contratos de longo prazo e o cumprimento da agenda de leilões amplamente divulgada”, destacou.

O IED mede o capital investido por estrangeiros no setor produtivo. No mundo, o fluxo global de investimentos permaneceu praticamente estável em relação a 2018, passando de US$ 1,41 trilhão para US$ 1,39 trilhão no ano passado. Nas economias emergentes, também houve estabilidade, com US$ 694 bilhões. “Dentro desse grupo, no entanto, houve comportamentos divergentes: enquanto América Latina e Caribe viram alta de 16% no fluxo, a África teve expansão mais modesta, de 2%, e a Ásia sofreu queda de 6% — embora ainda seja destino de cerca de 30% do fluxo global”, informou o estudo da Unctad.