Correio Braziliense, n. 21367, 15/09/2021. Política, p. 4
Política agressiva é "caminho nefasto".
Raphael Felice
Israel Medeiros
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a falar da importância do diálogo na democracia e pregou “conceitos” de união e respeito entre os Três Poderes. O senador não citou nomes, mas definiu como “nefastos” os discursos com “agressividade”. “Esse conceito de união Nacional, é muito importante que todos nós o apregoemos como uma verdade que precisa ser incutida na mente nas ações de todos nós, cada qual ao seu modo e no seu eu quadrado para que o Brasil possa ter progresso e ordem”, disse. “A importância do respeito entre os poderes, entre as instituições, entre as pessoas do Brasil. Portanto, a falta de respeito, a política feita com agressividade ou com ironia é um caminho sem volta, é um caminho nefasto que não levará o Brasil a lugar nenhum”, enfatizou. Pacheco participou da abertura de um evento voltado às telecomunicações.
O senador citou ainda que o otimismo precisa voltar à sociedade brasileira. “O negacionismo com a doença, que antes era uma tese e acabou sendo uma brincadeira macabra e de mau gosto, acabou gerando muitos problemas. Mas vivemos também o negativismo, que é achar que as coisas não vão bem, de jogar a toalha, de desistir do Brasil. Esse sentimento não pode existir”, afirmou.
Ativismo judicial
Em outro evento on-line, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, negou o que críticos chamam de ativismo judicial. Fux justificou que a Corte só se manifesta quando é provocada. “Cada vez mais me conscientizo de que a judicialização da política e das questões sociais é uma expressão absolutamente equivocada. Porque a jurisdição não é uma função que possa ser exercida de ofício, é uma função provocada”, argumentou Fux.
Fux comentou a atuação do Judiciário em um evento online da Fundação Getúlio Vargas. “Toda vez que o Supremo Tribunal Federal interfere numa questão política, a realidade é que os políticos provocam a judicialização, porque na arena própria não conseguem fazer vencer as suas pretensões”, argumentou o presidente do STF. “A grande virtude das cortes constitucionais é a virtude passiva. É decidir não decidir, devolver o problema para a esfera própria”, acrescentou.
Vitor Marchetti, cientista político da Universidade Federal do ABC, justifica que toda corte constitucional é uma corte política. A especificidade do caso brasileiro é que a Constituição, segundo ele, prevê um leque amplo de atores que podem recorrer ao Supremo, o que leva o tribunal a ser uma espécie de última instância em questões políticas e até criminais que envolvem políticos.
No caso das pautas do Legislativo, a responsabilidade, para ele, seria do sistema político, já que há interesse do Congresso em não deliberar sobre determinadas pautas. “É papel do Supremo interpretar a Constituição. Parece que realmente o STF avançou para produzir leis, mas há quem entenda que o Legislativo faça isso estrategicamente, para não tratar de temas mais difíceis. A responsabilidade recairia também sobre o sistema político”, concluiu.
Leia em: https://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/15/09/2021/p7