O Globo, n. 31545, 19/12/2019. País, p. 14

Bolsonaro estuda recriar Ministério da Segurança Pública
Natalia Portinari


O presidente Jair Bolsonaro estuda acomodar seu aliado e amigo, o exdeputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), como ministro da Segurança Pública. A ideia é recriar a pasta em 2020, dividindo o atual Ministério da Justiça. A proposta, confirmada por fontes próximas à Presidência, diminuiria os poderes de Sergio Moro, considerado um dos “superministros” de Bolsonaro pelo tamanho de seu ministério e faria com que o ex-juiz perdesse o controle sobre a Polícia Federal.

Uma das principais bandeiras de Moro à frente da pasta é o programa “Em Frente, Brasil”, uma iniciativa da área da segurança pública iniciada em cinco municípios. Nessas cidades, segundo o próprio ministério, houve uma redução de 53% nos homicídios em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) no Ministério da Justiça também é responsável pelo Banco Nacional de Perfis Genéticos, cujo fortalecimento é outra iniciativa propagandeada por Moro. O ministério anunciou em novembro um aumento de 165% no número de perfis de condenados cadastrados no banco em relação ao ano passado.

Outro projeto relacionado à segurança pública é o pacote anticrime de Sergio Moro, aprovado pelo Congresso nesse fim de ano. Também sairiam do comando de Moro outras áreas consideradas importantes pelo governo, como a Força Nacional e o Departamento Penitenciário Nacional, que é responsável pelos cinco presídios federais do país.

Função em risco

Grande parte das manifestações públicas e em redes sociais do ministro Sergio Moro se refere à Segurança Pública. Perder essa área dentro de sua gestão, com toda a estrutura e visibilidade, seria mais uma derrota para Moro, que já teve de abrir mão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no meio deste ano. Aliados de Moro ouvidos pelo GLOBO, que não quiseram se identificar, temem que, se houver um desdobramento do ministério para atender Fraga, a função do ministro seja esvaziada.

O Ministério da Segurança Pública foi criado pelo ex-presidente Michel Temer em 2018, que retirou as funções ligadas ao setor que antes ficavam na pasta da Justiça. Bolsonaro retomou o formato anterior no início do governo. No breve período em que existiu, a pasta da Segurnça ficou a cargo de Raul Jungmann.

Absolvição

Em setembro, Fraga foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) da acusação de ter comandado um esquema de propina. Antes, em 2018, o ex deputado havia sido condenado a quatro anos de reclusão por ter supostamente exigido propina em seu período como secretário de Transportes do Distrito Federal para assinar contrato de adesão entre o governo local e uma cooperativa de ônibus.

Desde a absolvição, Bolsonaro tenta encontrar uma forma de incluir o aliado de longa data no governo. Procurado, Alberto Fraga, candidato derrotado ao governo do Distrito Federal em 2018, diz que o combinado é se encontrar com o presidente no ano que vem para discutir uma possível nomeação. Ele negou, porém, que exista uma posição já arranjada para ele, mas diz que não aceitaria ser secretário.

O ex-deputado é coronel aposentado da Polícia Militar do DF e, durante seus mandatos, era ligado à “bancada da bala”, com a bandeira do endurecimento penal. Ele é amigo de décadas de Bolsonaro e tem atuado como um consultor informal do presidente. Fraga é apontado como o principal articulador, por exemplo, da nomeação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR).