Título: Calheiros propõe retirada
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 24/03/2005, País, p. A4

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs ontem a retirada da MP 232 do Congresso para evitar divisões entre os partidos:

- Eu, se pudesse recomendar uma posição, recomendaria a sua retirada para que tivéssemos mais tempo para negociar uma alternativa.

Mais cedo, o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS) havia defendido a mesma tese.

- Não podemos perder. Já tivemos problemas de juízo recentemente - disse em referência à derrota a presidência da Câmara.

Albuquerque disse que o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fará um ''check up'' na bancada aliada para mensurar a fidelidade dos partidos nessa votação.

- Se as coisas não evoluírem, pode ser o caso de retirar a medida provisória - reconheceu Albuquerque.

O relator do texto, Carlito Merss (PT-SC), disse que tentará, até o momento da votação da MP em plenário, negociar novas alterações com o Ministério da Fazenda.

O governo concordou com a alteração do artigo que prevê a retenção na fonte de 1,5% de IR para produtores rurais e isenta da cobrança as pessoas físicas e jurídicas que recebem pelo fornecimento dos insumos agrícolas pagamentos iguais ou menores, respectivamente, a R$ 1,164 mil e a R$ 5 mil por mês. Foi negociada a ampliação em 10 vezes da faixa de isenção das pessoas físicas.

A mudança livrará cerca de 97% dos agricultores do recolhimento de IR na fonte, segundo o governo. Depois do anúncio das primeiras medidas do pacote de bondade e das mudanças nas regras da MP, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, anunciaram a existência de um acordo para aprovar o texto.

Líderes de diferentes partidos, no entanto, rechaçaram a existência do acerto. Além disso, entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria, mantiveram a posição contrária à aprovação. Eles insistem que apenas a correção em 10% da tabela do IR seja levada adiante.

Com Folhapress