O Globo, n. 31524, 28/11/2019. País, p. 6

PGR vai fazer pente-fino em forças-tarefas
Aguirre Talento


O procurador-geral da República, Augusto Aras, iniciou um processo de pente-fino nos gastos das forças-tarefas do Ministério Público Federal (MPF), incluindo as da Operação Lava-Jato. A proposta é verificar a eficiência dos grupos e analisar uma eventual redistribuição dos recursos.

A partir dos dados sobre a estrutura das atuais forças tarefas, a PGR pretende determinar quais delas precisam de reforço de recursos e de pessoal. O trabalho pode impactar diretamente na equipe da Lava-Jato em Curitiba, já que é a maior força tarefa em gastos e estrutura. Segundo dados da própria PGR, há cerca de 70 servidores dedicados ao grupo de trabalho, incluindo cerca de 15 procuradores. Caso seja constatada na apuração que sua estrutura está inflada diante do atual volume de trabalho, pode haver redução.

EFICIÊNCIA

Em sua sabatina no Senado em setembro, Aras elogiou o modelo da força-tarefa da Lava-Jato, mas fez críticas ao que classifica de “desvios” na operação, como o “personalismo” de procuradores e as prisões preventivas excessivamente demoradas. Em entrevistas, o procurador-geral também já defendeu correções dos desvios e a necessidade de equipar outras forças-tarefas do MPF.

O trabalho será tocado pela Corregedoria do Ministério

Público Federal, que instalou uma comissão para fazer uma “correição extraordinária” no funcionamento das forças-tarefas. Serão avaliados itens como “eficiência” e “pontualidade”. A comissão terá duração de 60 dias.

A correição foi instaurada pela corregedora do MPF, a subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos, nome de confiança de Aras. Embora a corregedoria seja um órgão independente e o nome de Elizeta tenha sido aprovado no Conselho Superior, sua candidatura recebeu o apoio de Aras.

NOVA COORDENAÇÃO

Na portaria que instaurou a correição, a subprocuradora determinou que o objetivo é “apurar a regularidade do serviço, a eficiência, a pontualidade dos membros do Ministério Público Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais, o uso e necessidade de recursos e estruturas administrativas, bem como levantar as dificuldades e necessidades das forças-tarefas, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos órgãos superiores do Ministério Público Federal”.

O resultado dos trabalhos será enviado para a 2ª Câmara e 5ª Câmara do MPF, órgãos superiores de coordenação das áreas criminais e de combate à corrupção, para que analisem o assunto. A gestão de Aras também estuda criar uma coordenação, em Brasília, para dar apoio operacional e de pessoal a todas as forças-tarefas pelo país.

A comissão será presidida pela procuradora regional Raquel Branquinho e contará com atuação do procurador regional José Alfredo. Os dois atuaram no grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR durante a gestão da ex-procuradora geral Raquel Dodge.