Título: Restituições chegaram a R$ 50 mil
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 24/03/2005, País, p. A5

A Receita começou a descobrir as fraudes no fim do ano passado. Na troca de correspondências dos servidores públicos com os chefões da quadrilha, a Receita identificou o número do computador do principal cabeça, José Godinho. Segundo a Receita, na casa dele foi encontrada uma lista com os nomes dos servidores envolvidos. Também havia recibos de médicos em branco, com carimbos, além de outros documentos que comprovam as fraudes. O contador recebia 5% de todos os valores recebidos pelos servidores. A PF já tem as movimentações de Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras da quadrilha. Alguns dos servidores que utilizaram o esquema conseguiram aumentar a restituição do IR nos últimos 5 anos para R$ 50 mil, o que revoltou os técnicos da Receita.

- Fico contrariado em saber que servidores de alto nível, trabalhando no Senado, Polícia Civil e Ministério Público tenham coragem de fazer uma fraude tão simplória - lamentou o superintendente Nilton Tadeu.

Todas as pessoas que fraudaram o IR já começaram a receber notificações da Receita. Elas terão de devolver o dinheiro desviado com juros, multa e correção monetária. As multas chegam a 225% do valor desviado. Vão ainda responder a ações fiscais e penais. Nilton Tadeu considera que os cerca de 15 órgãos públicos que têm servidores envolvidos nas fraudes deveriam analisar o caso ''com delicadeza'', tomando providências apropriadas.

Em São Paulo, a PF e a Receita identificaram um grupo de pessoas que, utilizando um escritório, estavam induzindo os contribuintes a fraudarem a declaração do IR, também com o objetivo de receber restituições indevidas. Em São Paulo, a propina para os fraudadores chegava a 15% do valor recebido indevidamente da Receita.