O Globo, n. 31544, 18/12/2019. País, p. 8

Deputados querem justa causa para sair do PSL
Gabriel Shinohara


Em processo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 26 deputados do PSL pediram desfiliação do partido por justa causa. O argumento central é que, durante o auge da crise na legenda, parlamentares alinhados ao presidente Jair Bolsonaro teriam sofrido perseguição e discriminação. A ação declaratória entregue à Corte reúne acontecimentos que comprovariam essa tese. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin, escolhido por sorteio. Se os deputados vencerem, poderão deixar a sigla sem perder os seus mandatos.

Na ação, os deputados do PSL dizem que houve “grave discriminação política pessoal” e uma tentativa da legenda de instrumentalizar sanções para promover a perseguição. No contexto da crise, eles entraram em guerra com o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), também travada por Bolsonaro. Em novembro, a disputa arrefeceu quando o presidente anunciou sua desfiliação e a criação do próprio partido, o Aliança pelo Brasil.

Um dos exemplos alegados diz respeito às punições aplicadas pelo Conselho de Ética do PSL, cujos processos culminaram na recomendação do Diretório Nacional do partido para que 18 deputados fossem advertidos e suspensos. Entre eles, estava o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República e um dos signatários da ação. Uma ordem judicial proibiu temporariamente, na semana passada, a aplicação dessas penalidades.

“A perseguição intentada contra os deputados federais que permaneceram aliados ao Presidente da República demonstra o claro viés discriminatório do partido, que compôs um Conselho de Ética que tem por finalidade disfarçar a decisão já tomada para aplicar punições aos deputados”, diz trecho da ação elaborada pelos advogados Marcello Dias de Paula e Admar Gonzaga.

Frente pró-Bolsonaro

Os parlamentares ainda pedem que o TSE colha depoimentos do presidente do partido e de quatro deputados que assinam o pedido: Caroline de Toni (SC), Filipe Barros (PR), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP).

Ontem, Eduardo Bolsonaro, atualmente líder do partido na Câmara dos Deputados, anunciou a criação de uma frente bolsonarista dentro do PSL, intitulada “Brasil Acima de Tudo”, da qual participarão 28 parlamentares.

A formação do bloco, segundo Eduardo, tornou-se necessária “em virtude dos últimos acontecimentos, notoriamente a guerra pela liderança”. A disputa já fez com que o cargo fosse ocupado pelo próprio Eduardo e pelos deputados Joice Hasselmann (SP) e Delegado Waldir (GO).

— É um movimento intrapartidário que visa a reafirmar principalmente os valores conservadores e aquelas pautas que nos elegeram em 2018 —classificou Eduardo.

O deputado evitou dizer se todos os parlamentares da frente se filiarão ao Aliança pelo Brasil. No entanto, afirmou que o grupo é “unido” e que a tendência é que eles acompanhem uns aos outros.