O Estado de S. Paulo, n. 46914, 29/03/2022. Espaço Aberto, p. A5

A saúde e as mulheres
Dayana Rosa
Luciana Barrancos
Maria Fernanda Resende Quartiero
Rebeca Freitas

 

Nem apenas de flores se faz o Dia Internacional das Mulheres, rememorado neste mês e que marca a reivindicação histórica por melhores condições de trabalho e igualdade de direitos. Mas um aspecto nem sempre é lembrado: a saúde mental. Há muitos desafios para prevenir e promover a saúde mental das mulheres, como piores condições de trabalho, desigualdades socioeconômicas e violências.

Na prática, a saúde é feita por mulheres e são elas que mais adoecem. Segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), as mulheres são a principal força de trabalho na saúde brasileira, representando 65% dos mais de 6 milhões de profissionais ocupados nos setores público e privado – tendo alcançado 70% no nível mundial pós-pandemia de covid-19, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). Mas também são as mulheres que mais apresentam sintomas e/ou diagnósticos de transtornos mentais: pesquisas apontam que, entre os atendimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), a admissão de mulheres chegou a mais de 72%.

Na maioria dos serviços de saúde, seja atendendo ou recebendo acolhimento, as mulheres também estão mais propensas a ter um transtorno mental durante a vida. De acordo com uma pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), entre 2013 e 2019 a incidência de depressão em mulheres foi maior que o dobro daquela registrada entre os homens, 15% ante 6,1%. Deste total, 74% das pessoas pretas ou pardas não chegaram a realizar qualquer tratamento.

Segundo a publicação Caminhos em Saúde Mental, dos Institutos Cactus e Veredas, geralmente o contexto de vida da mulher é ignorado nos prontuários. Além disso, uma vez diagnosticado o transtorno, é comum encontrar relatos de excesso de medicação psiquiátrica, o que pode provocar outros problemas de saúde.

Racismo e LGBTfobia influenciam o sofrimento e, por isso, deveriam ser centrais na formulação de políticas públicas. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2019 jovens negros chegaram a ter 45% mais chances de desenvolver depressão do que um jovem branco. Quanto ao gênero, ao deixarem de ser consideradas público-alvo de políticas de saúde da mulher, lésbicas, bissexuais e transexuais são invisibilizadas.

Sem perder de vista a complexidade do debate da saúde mental da mulher, há um tema que é importante de ser falado: a depressão pós-parto. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei (PL) sobre o diagnóstico precoce da depressão pós-parto, ou seja, da detecção de sintomas que podem levar a este quadro clínico. São eles o PL 98/2018, de autoria do deputado federal Célio Silveira (PSDB), que se encontra no Senado, e o PL 1.704/2019, do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (PRB), que tramita na Câmara, espaço no qual também incidem a Frente Parlamentar da Primeira Infância, presidida pela deputada federal Leandre (PV), e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada federal Margarete Coelho (PP) – fóruns imprescindíveis para qualificar as políticas de saúde mental para mulheres.

Ambos os PLs respondem ao alarmante cenário brasileiro de que mais de 1 em cada 4 gestantes (26,3%) apresentam sintomas de depressão no período de 6 meses a 18 meses após o nascimento do bebê – de acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, realizada pela Fiocruz. Para as pesquisadoras, a depressão pós-parto seria a ponta do iceberg para outras situações de vulnerabilização, como violência obstétrica e desigualdades socioeconômicas.

Contudo, o País ainda tem taxa de depressão pós-parto maior que a média para países de baixa renda, ou seja: ou o acolhimento está insuficiente ou está ineficaz. Estes PLs podem mudar isso, mas precisam prever outras medidas, como o monitoramento dos casos e a formação de equipes de saúde para gerar sensibilidade e resolutividade nos atendimentos.

No mês passado, o Ieps e o Instituto Cactus perguntaram ao Ministério da Saúde se há alguma ação prevista especificamente para a saúde mental das mulheres. A pasta respondeu, via Lei de Acesso à Informação, que “não há uma ação específica direcionada para um público específico”. Longe de ser um mar de rosas, o mês das mulheres inspira a refletir sobre o atual papel da mulher na sociedade, o que inclui também reavaliar os rumos que têm sido tomados na política. Na saúde mental, é preciso enxergar para além do diagnóstico ou da doença, promovendo ações de prevenção e considerando o contexto na qual está inserida. Isso significa planejar ações específicas, sim, mas integradas a outras áreas além da Saúde.

Políticas públicas podem e devem promover a saúde e o bem-estar emocional para todas as mulheres, sejam elas negras, lésbicas, bissexuais, transexuais, gestantes ou não, jovens ou idosas. A saúde é feita por mulheres, são as mulheres que mais adoecem, mas a saúde não pode ser uma questão apenas de mulheres: é direito de todas e responsabilidade de todos, incluindo o Estado.

São, respectivamente, Pesquisadora do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS); Gerente Executiva do Instituto Cactus; Diretora-Presidente do Instituto Cactus; e Coordenadora de Advocacy e Relações Governamentais do IEPS