Título: Fração de remédios começa em 45 dias
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Fonte: Jornal do Brasil, 14/04/2005, Economia, p. A18

Vigilância emitirá selo de certificação para medicamentos e farmácias deverão ser credenciadas

BRASÍLIA - O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, informou ontem que, em 45 dias, o consumidor encontrará nas farmácias os primeiros remédios fracionados. Para isso, as farmácias deverão se credenciar na vigilância sanitária local, recebendo autorização para venda mediante selo de identificação.

Antes do credenciamento, no entanto, as farmácias serão submetidas a uma rígida inspeção que irá verificar o cumprimento de algumas regras. Entre as quais, a existência de uma área específica para o fracionamento dos medicamentos, o que só poderá ser feito por um profissional farmacêutico inscrito no Conselho Federal de Farmácia. Poderão ser fracionados medicamentos na forma de frasco-ampolas, ampolas, seringas preenchidas, flaconetes, comprimidos, drágeas e supositórios.

Para comprar o remédio fracionado, o consumidor deverá apresentar a receita do médico ou do dentista, que será devolvida ao usuário com carimbo e assinatura do farmacêutico com a declaração de que o remédio foi entregue. O medicamento fracionado deverá ser acompanhado de uma bula para cada paciente.

A professora aposentada Lúcia Pacífico, do Movimento Nacional das Donas de Casa, disse que é definitivamente favorável à medida.

- Quando se trata de substituir qualquer produto por causa do preço, é até fácil, mas com medicamentos não dá. Vejo com bons olhos essa questão do fracionamento, até porque com a renda média do brasileiro não dá para comprar a cartela inteira. Muitas vezes o medicamento não dá certo ou simplesmente sobra - afirmou.

Lúcia sugeriu a realização de uma campanha informativa para esclarecer os usuários de medicamentos sobre a venda fracionada. O representante da Anvisa respondeu que o assunto já está sendo discutido no âmbito do Ministério da Saúde.

Um grupo de trabalho da Anvisa consolidará as sugestões apresentadas e redigirá o texto final do regulamento, que será submetido a aprovação do Ministério da Saúde.

Se for aceito, a comercialização avulsa de medicamentos poderá ser iniciada imediatamente. No Brasil, alguns analgésicos e antitérmicos de uso comum já são vendidos em unidades ou cartelas com menos comprimidos.