Correio Braziliense, n. 21373, 21/09/2021. Política, p. 4

TSE convoca plataformas contra fake news.

Luana Patriolino
Ingrid Soares


O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, convocou uma reunião com representantes de redes sociais para debater a disseminação de fake news durante as eleições. No encontro, que deve acontecer na próxima quinta-feira (23), serão debatidas medidas para bloquear os repasses financeiros às plataformas para canais que repassarem mentiras. A ideia é que as plataformas ajam mais incisivamente para evitar que a desinformação influencie no voto do eleitor.

Devem participar do encontro representantes do YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook. Em agosto, Salomão determinou o bloqueio da monetização de canais “suspeitos”, todos de orientação bolsonarista, que estavam espalhando notícias falsas. A medida atendeu a um pedido da Polícia Federal, que investiga a organização e o financiamento de ataques ao sistema eleitoral. A PF, por sua vez, apontou uma suposta engenharia criminosa que, segundo as investigações, transformou em negócio a divulgação de mentiras sobre as máquinas de votação.

O imbróglio acontece em meio às críticas de Jair Bolsonaro contra o sistema de votação brasileiro — ele próprio é alvo de um inquérito no TSE que investiga a disseminação de fake news. O pedido é baseado nos constantes ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.

Ao longo deste ano, Bolsonaro fez inúmeras declarações colocando em xeque a realização do pleito de 2022. O presidente subiu o tom contra o que chama de “fraudes” se o atual sistema eleitoral, com urnas eletrônicas, não for mudado para impressão do voto. No entanto, ele nunca apresentou provas de que as urnas sejam fraudáveis.

Já o presidente em exercício Hamilton Mourão defendeu o projeto de lei, enviado por Bolsonaro, que dificulta a remoção de conteúdo das redes sociais. Ele observou que a retirada de conteúdos pelas plataformas é feita de forma “desorganizada”. A proposta foi formulada após uma medida provisória (MP) com o mesmo teor ter sido rejeitada pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“Na nossa visão, essa questão das plataformas de internet regularem o que pode ou não pode ser publicado está um tanto desorganizada”, disse Mourão. Ele acrescentou que acredita que o Congresso deve realizar um balizamento sobre o assunto. “Quem é que decide o que eu vou suprimir ou não? Tem que ter algo que balize isso efetivamente. Vejo dessa forma”.

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