Título: Empregos nas prefeituras crescem 18% em três anos
Autor: Israel Tabak
Fonte: Jornal do Brasil, 14/04/2005, País, p. A2

Inchaço revelado por pesquisa do IBGE é contestado pelos municípios

Numa de suas últimas pesquisas, o IBGE provocou polêmica, envolvendo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foram divulgados dados sobre a situação alimentar do brasileiro. Agora, quem comprou a briga foi a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que contestou os dados do Perfil dos Municípios Brasileiros apresentados ontem pelo Instituto e que trazem uma informação preocupante: enquanto o número de pessoas ocupadas no país aumentou 6,6% entre 1999 e 2002, a quantidade de gente que trabalha para as prefeituras cresceu cerca de 18%, quase três vezes mais, no mesmo período. Os aumento do número de funcionários, bem distante de de qualquer outro parâmetro referente a emprego e renda no período, não pode ser explicado pela instalação de cerca de 1.500 novas prefeituras, nos últimos anos, fenômeno que teve o seu boom antes da pesquisa, como esclareceram ontem os técnicos do IBGE. As novas e crescentes atribuições dos municípios, decorrentes so processo de descentralização, impulsionado a partir da Constituição de 1988, e a tradição ''empreguista'' brasileira seriam outros fatores para explicar o fenômeno. Isso sem esquecer a estagnação econômica das últimas décadas, que transformou as prefeituras nos maiores e às vezes únicos empregadores nas áreas mais empobrecidas.

Na sua contestação, a Confederação Nacional dos Municípios apresenta cálculos diferentes dos oficiais. Teria havido uma redução de 23,12% do total de funcionários nos três anos estudados, em razão do declínio do número de servidores que trabalham na administração indireta (empresas e autarquias municipais). Apesar das aparências, as prefeituras estariam mantendo uma ''política de pessoal austera'', enfatiza a Confederação. Nos números globais de servidores, em 2002, o IBGE e a CNM convergem: seriam pouco mais de 4 milhões.

Um outro dado foi destacado pelos pesquisadores: houve um aumento de 66% na categoria que engloba cargos políticos de primeiro escalão, demais cargos comissionados, funcionários cedidos por outros órgãos e trabalhadores temporários. Ou seja, por exclusão, todos os que não são funcionários estatutários ou submetidos à CLT.

O crescimento do número de funcionários ocorreu em todos os tipos de município - pequenos, médios ou grandes - mas foi mais acentuado naqueles com população entre 20 mil e 100 mil habitantes, nos quais a taxa atingiu 25%.

A proporção média de funcionários em relação ao total de habitantes de cada cidade foi de 2,3% no país. Mas há casos em que os índices chegam às alturas. O IBGE divulgou o ranking dos 20 maiores empregadores do país. O campeão é Itacuruba, em Pernambuco, onde dois em cada 10 moradores trabalham na prefeitura. Da relação, o mais populoso é São Francisco do Conde (Bahia), com 26.554 habitantes, com 17.1% de servidores em relação à população. Constam também duas conhecidas estâncias turísticas, Águas de São Pedro (SP), com índice de 17,2% e Rio Quente (GO), com 11,6%.

O Rio está representado por três cidades: Trajano de Moraes (16,8%), Carapebus (12,9%) e Quissamã (10,7%) que têm em comum receberem royalties do petróleo e terem sofrido investigações, nos últimos anos, sobre supostas contratações irregulares.

Dos três, Trajano de Moraes é o que recebe menos royalties (R$ 200 mil mensais, numa arrecadação total de R$ 12 milhões), e a história contada pelo prefeito Sérgio Gomes (PL) é idêntica a de muitas outros pequenas municípios no país. Sem uma política continuada de desenvolvimento e geração de renda, 90% dos recursos do orçamento vêm de transferências externas.

- A prefeitura é a grande empregadora, e o comércio só aumenta o movimento no dia do pagamento - diz Sérgio Gomes.

Quanto ao alto número de funcionários, a história também é recorrente.

- A prefeitura tinha 270 contratados. Em 2000 abriram um concurso com 408 vagas, que depois foram aumentadas para 926. Quase todo mundo que fez concurso passou. E eu não posso colocar esse pessoal todo na rua.

Hoje a prefeitura tem 1.196 funcionários para uma população de 10.038 habitantes, e gasta metade do seu orçamento com os servidores. A solução - argumenta o prefeito - é desenvolver as vocações naturais - agropecuária e turismo - para aumentar a hoje irrisória arrecadação própria.

Em Quissamã, a prefeitura empenha cerca de 10% do orçamento para pagar pessoal. Os gastos representaram, no ano passado, 37% do total arrecadado. Pouco mais da metade da receita vem dos royalties do petróleo. Esse dinheiro - argumenta o prefeito Armando Carneiro da Cunha (PSC) - incentivou as sucessivas administrações a melhorar os serviços públicos, com o conseqüente aumento do número de funcionários.

_ Mas a gente não vai viver sempre do petróleo e por isso tem de policiar os gastos - afirma o prefeito.

A prefeitura de Carapebus não forneceu as informações solicitadas pelo JB.

O Perfil dos Municípios Brasileiros também pesquisou as guardas municipais, as articulações entre as prefeituras, os programas de habitação e os conselhos da criança e do adolescente.

O Rio lidera o ranking dos municípios com guardas municipais (62%) e o mapa das cidades atendidas revela uma concentração do serviço nas regiões metropolitana, serrana e na área turística do norte fluminense, justamente onde são maiores os índices de violência. O mesmo fenômento ocorre em São Paulo, onde o eixo São Paulo-Campinas concentra o serviço. Já na região metropolitana de Belo Horizonte, onde os índices de violência aumentaram nos últimos anos, a guarda municipal é quase inexistente.

Os consórcios intermunicipais - como os de saúde - reivindicados mas nunca implantados na região metropolitana do Rio - ainda são muito limitados nos municípios maiores, só aparecendo em 9,1% das cidades com mais de 500 mil habitantes. Já esses municípios são os que apresentam o maior índice de formação de consórcios (51,5%) para lidar com questões relacionadas ao meio ambiente. Os técnicos do IBGE acreditam que a legislação recente que legaliza esse mecanismo vai acelerar a criação de novos consórcios