Título: Agora, a crise é com São Paulo
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Fonte: Jornal do Brasil, 02/04/2005, País, p. A3

Governo Lula devolve a Alckmin R$ 57 milhões que estavam bloqueados, mas tucanos declaram guerra no Senado

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Depois das reclamações do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Ministério da Fazenda anunciou ontem que vai liberar os recursos que pertencem ao estado. O valor chega a R$ 57 milhões e foi bloqueado pelo governo em razão da cobrança de dívidas da Vasp com a União, já que o estado de São Paulo é o principal fiador dessa transação. O Supremo Tribunal Federal já havia decidido que o dinheiro teria que ser devolvido.

O bloqueio de recursos fez a oposição elevar o tom ontem e afirmar que não vai mais colaborar com o Palácio do Planalto nas votações no Senado.

- Não colaboraremos mais com votações nessa Casa, a menos que o governo de uma vez por todas se conscientize de que ele pode muito mas não pode tudo, de que ele tem força mas não é dono do país - disparou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).

O PSDB afirmou que a atitude do governo federal foi política, em função da possível candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

- Vejo em marcha um projeto autoritário consistente, que agrediu o prefeito do Rio de Janeiro César Maia (PFL) ontem e Geraldo Alckmin hoje - disse o líder tucano, em referência à intervenção federal nos hospitais municipais do Rio.

Arthur Virgílio disse ainda que precisa mostrar um choque de resistência ao governo.

- Se o governo acha que o caminho é este, então terá o conhecimento de uma nova feição de oposição nesta Casa, diferente da que fizemos até hoje, muito retórica - afirmou.

A devolução do dinheiro ao Estado de São Paulo foi feita com base na medida cautelar concedida pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), reagiu ao bloqueio na quinta-feira dizendo que o governo Lula passou dos limites

Em nota oficial divulgada ontem, a Fazenda afirma que o Tesouro bloqueou os recursos em função de uma determinação jurídica. ''Em razão dos comandos jurídicos, o Tesouro Nacional viu-se na contingência de executar as garantias contratuais e promover as compensações de créditos'', diz a nota da Fazenda.

A nota informa ainda que o Tesouro foi instado a tomar as ''providências cabíveis'' para a recuperação desses créditos e que com a conclusão das análises jurídicas, a Procuradoria da Fazenda se manifestou sobre a exigibilidade das garantias dadas pelo Estado de São Paulo, na qualidade de fiador e principal pagador da dívida.

A dívida foi contraída pela companhia aérea quando ainda pertencia ao Estado de São Paulo. Foram feitos empréstimos estrangeiros e adquiridas novas aeronaves. Quando a empresa foi privatizada, em 1990, na gestão do ex-governador Orestes Quércia, uma das condições dos compradores era a de que o governo paulista fosse fiador da companhia.

A Vasp nunca pagou a dívida com a União, o que obrigou o estado de São Paulo a pagar R$ 233,7 milhões até 1997. No final daquele ano, o pagamento foi suspenso judicialmente a pedido da empresa. Esta decisão foi revogada no mês passado, quando a Justiça autorizou a cobrança da dívida.

O Tesouro quer que o estado assuma a dívida estimada em pelo menos R$ 590 milhões. Como forma de pagamento, a União tentou confiscar os R$ 57 milhões que teria de repassar ao Estado pela Lei Kandir.

A responsabilidade de buscar uma saída pacífica para o bloqueio ficou com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Segundo ele, as negociações teriam começado ainda na noite de quinta-feira, e ele já teria falado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o governador Geraldo Alckmin, com quem marcou uma reunião para a próxima semana.

Referindo-se à sucessão presidencial de 2006, Mercadante afirmou que a disputa política não poderia se sobrepor ao interesse público.

O líder do governo entrou em cena depois de falharem duas outras tentativas de aproximação dos petistas. A primeira teria sido do ministro da Fazenda, Antonio Palocci e a segunda do próprio Lula, que encontrou o governador à noite.

Com agências