Título: Esquentam as discussões sobre reforma sindical
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 02/04/2005, País, p. A4

Genoino e Berzoini participam de seminário nacional em São Paulo

A proposta de reforma sindical enviada em março pelo governo ao Congresso é fruto de quase de dois anos de debate no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), formado por governo, trabalhadores e patrões. Apesar da convergência em torno dos termos gerais, há itens polêmicos que têm levado patrões e empregados ao embate. Entre as principais mudanças previstas estão a substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, cobrança anual que poderá chegar a 13% do salário mensal do trabalhador; o fim do poder normativo da Justiça do Trabalho e o fim da unicidade sindical.

Entre as principais mudanças previstas estão a substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, cobrança anual que poderá chegar a 13% do salário mensal do trabalhador. A reforma também altera as regras do direito de greve. O projeto prevê, por exemplo, que ''o empregador poderá, durante o período da greve, contratar diretamente serviços mínimos''. Pelas novas regras, os acordos trabalhistas poderão estabelecer prazos distintos para as cláusulas do contrato coletivo.

Ontem, em seminário nacional, promovido pela Fundação Perseu Abramo, no hotel Braston, região central de São Paulo, lideranças sindicais e do PT debateram com o ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, alguns desses pontos polêmicos. Antes de começar o evento, Berzoini rebateu às críticas ao texto do projeto de Emenda Constitucional sobre a reforma sindical, enfatizando que ''as divergências devem ser respeitadas''. Segundo o ministro, como ocorreu na tramitação da reforma previdenciária, há interessados em distorcer o verdadeiro teor das mudanças encaminhadas à Câmara dos Deputados.

Presente ao encontro, o presidente nacional do PT, José Genoino, defendeu a necessidade de adotar uma articulação estratégica junto às bancadas de esquerda no Congresso Nacional para impedir aquilo que classificou como ''emparedamento do debate''. Segundo Genoíno, é preciso enfrentar a correlação de forças para manter itens importantes de conquista da classe trabalhadora. O principal aspecto para o PT, complementa, é a representação dos trabalhadores no local de trabalho.

Para os trabalhadores, no entanto, a proposta do governo tem o propósito de instituir regras de mercado, insuflando a concorrência e a disputa no sindicalismo. Além de reverenciar a livre negociação ''como instrumento fundamental para solução de conflitos'', ao extinguir o dissídio coletivo e a data-base. Na visão do governo, se estabelecerá um dinamismo nas relações entre capital e trabalho. Ou seja, caso surja um problema ele poderá ser discutido entre empregados e empregadores sem que haja necessidade de esperar um ano até a chegada da data base.

No caso de vencer o acordo sem que haja alteração, ele será renovado por mais 90 dias ou por prazo maior definido entre as partes. Se o impasse persistir durante esse período, o conflito será submetido à arbitragem pública da Justiça do Trabalho. Sendo assim, o contrato anterior vale até a conclusão de um novo acordo.