O Estado de S. Paulo, n. 46858, 01/02/2022. Política, p. A10
Na retomada do Judiciário, Fux fará apelo por tolerância política
Wesley Galzo


Na retomada dos trabalhos no Judiciário, hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fará um discurso de apelo por tolerância política no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) reedita os ataques à Corte e descumpre decisão judicial. Sem a presença de Bolsonaro e do procurador-geral da República, Augusto Aras, na cerimônia de abertura do ano jurídico, Fux pedirá respeito e prudência às autoridades.

O tradicional discurso do presidente do STF neste ano eleitoral ocorrerá logo após o chefe do Executivo protagonizar nova crise com a Corte ao faltar a depoimento na sede da Polícia Federal, marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, na  sexta-feira passada. Moraes havia intimado Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de dados sigilosos sobre o ataque hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018. O presidente, porém, ignorou a ordem do magistrado.

Ministros do Supremo avaliam que a decisão de Bolsonaro de descumprir a determinação de Moraes provocou novo desgaste e pode levar a mais um capítulo da crise institucional envolvendo o Executivo e o Judiciário. É justamente por isso que Fux cobrará respeito aos poderes.

A sessão solene de abertura do ano judiciário, às 10 horas, será por videoconferência por causa do aumento da variante Ômicron, do novo coronavírus. Ao Estadão, interlocutores de Fux disseram que a última versão do discurso até esta segunda-feira, 31, não trazia nenhuma menção direta a Bolsonaro. 

Cautela. A percepção na Corte é de que o momento exige cautela e não respostas ainda mais enfáticas, como as que surgiram em setembro do ano passado, logo após as manifestações antidemocráticas de 7 de setembro. Na ocasião, Bolsonaro chamou Moraes de "canalha". Fux disse, então, que não iria tolerar ameaças aos integrantes do STF.

Ainda hoje, o ministro Luís Roberto Barroso fará o que deve ser seu penúltimo discurso na presidência do TSE. Barroso dará ênfase ao combate à desinformação e à defesa do processo eleitoral. O ministro Edson Fachin assumirá o comando do TSE no próximo dia 22.