Título: Comissão aprova profeto que proíbe o nepotismo
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 14/04/2005, País, p. A4

Proposta vai passar por outro grupo de discussão antes de ir a plenário

BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) e outros integrantes da Comissão entregarão hoje, às 15 horas, ao presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE) o relatório aprovado ontem pedindo o fim do nepotismo nos poderes públicos. Aprovado por unanimidade na CCJ, a emenda constitucional proíbe a contratação de parentes até segundo grau para exercer cargos de confiança ou comissionados. A proposta ainda precisa ser apreciada em uma comissão especial antes de chegar ao plenário. - Assim que eu receber o ofício da CCJ, instalarei a comissão de imediato - prometeu o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti.

A disposição de Severino em acelerar este processo é fundamental, já que existem várias emendas paradas na Casa à espera da criação de uma Comissão Especial. Os integrantes da CCJ vão pedir ao presidente da Câmara urgência no procedimento.

- Nunca coloquei obstáculos para nenhuma matéria votada em comissões - garantiu o presidente.

Desde que assumiu a presidência da Casa, Severino tem dado diversas declarações favoráveis à prática do nepotismo. Chegou a afirmar que essa discussão é para ''fracassados'' e defendeu a contratação de parentes que tenham curso superior. Ele seria afetado diretamente pela aprovação da medida, já que empregou pelo menos sete parentes em seu gabinete desde 1997.

Durante os debates na CCJ ontem, o deputado Jair Bolsonaro (PFL-RJ) foi bem menos delicado.

- Só defende o fim do nepotismo quem tem mulher jumenta. Vão proibir também a contratação de amantes? - questionou o pefelista.

A deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) votou favorável à proposta, mas aproveitou para alfinetar o governo. Segundo ela, nunca se viu tantas mulheres de ministro trabalhando na Esplanada como neste governo. O deputado Professor Luizinho (PT-SP) voltou no tempo para lembrar a indicação de David Zylbersztajn para a presidência da Agência Nacional de Petróleo, durante o governo Fernando Henrique.

- Não vou entrar no mérito de genros que são bons servidores apenas enquanto estão casados com filhas de políticos. Se o casamento acaba, eles são destituídos - devolveu Luizinho.

O relator da proposta, deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG) , lembrou que o termo nepotismo vem do latim ''nepot'', que significa sobrinho. De acordo com Miranda, os cardeais levavam seus sobrinhos aos Papas, pedindo autorização para que estes trabalhassem como auxiliares.

- É bem verdade que diversos desses sobrinhos tinham um tipo de relação bem mais íntimo com os cardeais - lembrou o parlamentar.

Assim que for criada pelo presidente da Câmara, a Comissão Especial terá um prazo mínimo de 10 e um máximo de 40 sessões para que a matéria chegue até o plenário da Casa. O deputado José Roberto Arruda (PFL-DF) propôs a aprovação de um projeto de resolução colocando um fim no nepotismo praticado pela Câmara:

- Enquanto a emenda estiver tramitando, o que é um processo longo, o projeto de resolução já estaria valendo. Daríamos o exemplo para os demais poderes - afirmou.

Também da linha de ataque, o deputado ACM Neto (PFL-BA) insistia em um bordão: ''É preciso acabar com o nepotismo e com o 'nepetismo'.'' Os petistas não acharam graça, mas não contiveram a risada com a piada do tucano Zenaldo Coutinho:

- Um amigo estava procurando uma namorada e disse que a única exigência era que fosse petista. Questionado sobre o estranho requisito, disse: 'Já vem empregada!'.

Antes da aprovação da emenda, o Ministério Público do Distrito Federal já havia pedido ao Tribunal de Contas da União a exoneração dos parentes que ainda estiverem ocupando os cargos. Além desses, os procuradores também devem pedir em breve providências sobre a contratação para cargos de confiança de 96 mulheres ou maridos de deputados federais nos últimos anos.