O Globo, n. 31467, 02/10/2019. País, p. 8

STF deve julgar neste mês prisão após 2ª instância
Carolina Brígido


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deve pautar ainda para outubro o julgamento sobre prisões de condenados em segunda instância. A tendência é o plenário rever a regra atual, que permite o cumprimento antecipado da pena para réus nessa situação. Ministros ouvidos pelo GLOBO afirmam que o mais provável é o plenário permitir que o condenado fique em liberdade por mais tempo, enquanto recorre da sentença. Se isso acontecer, o ex-presidente Lula poderá ser libertado.

O julgamento será feito em plenário, com os 11 ministros, em data ainda não definida. O placar deve ser apertado. Há no tribunal ministros interessados em fazer com que os réus comecem a cumprir pena a partir da confirmação da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ainda não se sabe se haverá número de votos suficientes para aprovar essa tese.

No caso de Lula, o STJ ainda não julgou um último recurso do petista contra a condenação no processo do tríplex, pela qual ele cumpre pena desde abril do ano passado. Entretanto, se o STJ julgar esse recurso antes da decisão do STF, Lula continuaria preso. Outro cenário seria o plenário da Corte decidir que os réus têm direito a permanecer em liberdade até que o STF analise o último recurso disponível à defesa.

Toffoli estuda uma data mais adequada para julgar os processos sobre segunda instância desde setembro do ano passado, quando tomou posse na presidência do STF. No fim do ano passado, chegou a dizer que agendaria os casos para antes da Páscoa, mas recuou da própria decisão. Agora, diante da pressão de colegas, disse a interlocutores que o momento é favorável para se debater o assunto em plenário.

Outro julgamento que envolve diretamente o ex presidente Lula é a apreciação de um recurso da sua defesa questionando a isenção do ex-juiz Sergio Moro. Em junho, durante a análise do caso, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a discussão. Ele poderá liberar o processo para julgamento ainda neste mês. Em seguida, caberá à presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, agendar uma data.