Título: Repasse federal é insuficiente
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 14/04/2005, País, p. A5

BRASÍLIA - Só 15,8% dos abrigos para crianças no Rio são atendidos pela Rede de Serviços de Ação Continuada, do governo federal, que repassa dinheiro às instituições. Dos 120 abrigos da cidade, 19 estão na Rede Sac, onde são atendidas 1.200 crianças. Pode ser pouco, mas a situação do Rio não deixa de ser privilegiada. Pelos dados da pesquisa, a Rede Sac só atende abrigos de 327 dos 5561 municípios brasileiros (5,9%). Segundos os responsáveis pela pesquisa do Ipea, o governo repassa por mês R$ 35 a cada criança atendida. A região Sudeste tem 49,4% de todos os abrigos cadastrados na rede. Com isso, a região mais rica do Brasil é a que mais recebe proporcionalmente em dinheiro do governo federal. A fiscalização dos abrigos em todo o país é ''reduzida'', segundo a pesquisa. Deveria ser feita pelo Judiciário, o Ministério Público nos Estados e municípios e os conselhos tutelares.

No rastro de tantas deficiências, os abrigos acumulam uma série de falhas e problemas. A pesquisa mostrou que em apenas 32,6 deles existem creches. Só 6,9% têm atividades culturais e outros 2,1% oferecem atenção à saúde na própria instituição.

Apenas 0,8% dos abrigos tem programas de prevenção ao uso de drogas, apesar de acolherem crianças e adolescentes com histórico de desagregação familiar. A pesquisa mostra ainda que em 78,6% as condições quanto ao número de crianças por dormitórios são inadequadas. Também é inadequado o número de sanitários por crianças em 39,7% dos casos. A acessibilidade de portadores de deficiência é inadequada em 86,1% deles.