Defesa e Educação tinham sido justamente as pastas com os maiores volumes bloqueados ao longo deste ano. Por isso, agora que toda a previsão orçamentária foi liberada, são as áreas mais beneficiadas. Juntos, os dois órgãos respondem por 44% do total de recursos liberados.

PREVISÃO DE R$ 7,2 BI NO ORÇAMENTO

O desbloqueio de verbas da semana passada foi determinado pelo governo graças à arrecadação extra de dois leilões de petróleo realizados em novembro. O maior impacto foi a licitação do megaleilão das áreas no excedente da cessão onerosa, que rendeu quase R$ 70 bilhões aos cofres públicos.

A terceira pasta que ganhou mais fôlego pela reavaliação de receitas e despesas foi a do Desenvolvimento Regional, com folga de R$ 1,9 bilhão, seguida pela Economia, que teve todo o montante de R$ 1,4 bilhão descontingenciado.

Além de detalhar o desbloqueio da semana passada, o governo publicou ontem novo relatório de avaliação de receitas e despesas. No documento, o governo decidiu ampliar em R$ 7,2 bilhões o limite orçamentário até o fim do ano. Como não há mais bloqueio, no entanto, esse espaço só poderá ser gasto em caso de edição de créditos adicionais, como os necessários para liberar emendas parlamentares.

A possibilidade de expansão de gastos ocorreu porque o Ministério da Economia revisou novamente as projeções de receitas e despesas. A estimativa de arrecadação aumentou em R$ 4,9 bilhões. Já a previsão de gastos foi reduzida em R$ 4,5 bilhões. Por isso, os técnicos concluíram que seria possível ampliar a previsão de despesas sem ferir a meta fiscal, que neste ano é de déficit de até R$ 139 bilhões.

Apesar da meta, o governo já estima que o resultado fiscal neste ano será bem menor que esse limite. Na segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o país fechará 2019 com rombo de R$ 80 bilhões, ou seja, R$ 60 bilhões a menos que a meta. Durante a campanha, o ministro prometeu, no entanto, que poderia zerar o déficit no primeiro ano de governo, o que acabou não se concretizando.