O Globo, n. 31518, 22/11/2019. País, p. 5

Vetos à reforma eleitoral devem ser derrubados
Amanda Almeida
Isabella Macedo
Bruno Góes
Naira Trindade
Natália Portinari


Líderes partidários fecharam ontem um acordo pela derrubada da maior parte dos vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em outubro. Em sessão na próxima terça-feira, deputados e senadores devem retomar trechos da lei, como o fim do limite de 30% do montante destinado a emendas impositivas de bancada para a composição do fundo eleitoral.

O arranjo ocorre em meio à insatisfação de parlamentares com o não cumprimento, por parte do governo, da promessa por verbas aos que votaram favoravelmente à reforma da Previdência. Há uma ameaça de que a tramitação das principais pautas governistas podem ser atrapalhadas se os valores não forem pagos até o fim do ano.

No caso da reforma eleitoral, há outros dois vetos polêmicos que devem ser derrubados. Com isso, seriam permitidas a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão semestralmente e a utilização pelas siglas de dinheiro do fundo partidário para pagamentos de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral.

Acertado em reunião de líderes partidários na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o acordo irá manter apenas um veto de Bolsonaro à reforma: deve continuar anulado o trecho que permitia aos partidos a opção por outras modalidades para prestação de contas, e não apenas o programa oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

RESPONSABILIDADE

Para o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo não representa uma derrota, mas uma “negociação natural” entre Legislativo e Executivo.

Em um almoço com deputados anteontem, Bolsonaro atribuiu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a responsabilidade de quitar a promessa de verbas —parlamentares estimam que faltam R$ 2,1 bilhões. Segundo interlocutores, Bolsonaro pediu a Ramos para falar “com o PG resolver para isso aí”, em referência a Guedes.

Para diminuir o descontentamento, Ramos reuniu-se na última terça-feira com líderes do centrão e convidou deputados para o almoço com Bolsonaro. No encontro, o presidente quis saber o clima da reunião na Casa. Ouviu de Ramos que o ambiente estava tenso.