O Globo, n. 31518, 22/11/2019. País, p. 8

Segunda instância: Alcolumbre prioriza texto da Câmara
Amanda Almeida
Isabella Macedo


Com o discurso de buscar um entendimento entre senadores e deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu início ontem a uma estratégia que pode jogar para o ano que vem a aprovação de uma proposta para a prisão imediata de condenados em segunda instância. A ideia é priorizar apenas um texto, o que tramita na Câmara, cujo rito é mais demorado e onde há mais resistência.

A despeito da movimentação de Alcolumbre, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDBMS), disse que a votação do projeto sobre o tema no colegiado está mantida para a próxima semana. Se aprovado na CCJ, porém, depende da anuência de Alcolumbre para ser pautado no plenário.

Alcolumbre tem se posicionado contra a discussão do tema desde que a polêmica voltou ao Congresso, depois de o STF derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância. No início, ele disse que não havia “nem perspectiva” de colocar o assunto na pauta do Senado. Com o aumento da pressão, afirmou que era preciso chamar uma Constituinte, alegando que se trata de uma cláusula pétrea da Constituição.

Esta semana, depois de a CCJ do Senado começar a discussão de um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para permitir a prisão em segunda instância e a CCJ da Câmara aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com a mesma finalidade, Alcolumbre mudou a estratégia. Em reunião com líderes do Senado e da Câmara na manhã de ontem, ele defendeu que as duas Casas chegassem a um entendimento e apostassem em apenas uma proposta.

“A importância do tema exige de nós, senadores e deputados, um debate amplo. Trabalhamos pela construção e aperfeiçoamento de uma proposta comum entre as duas Casas”, afirmou Alcolumbre, em nota.

A proposta teve apoio do líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG). Ele defendeu que, diante da aprovação da PEC na CCJ da Câmara, o Senado deveria montar uma comissão especial para acompanhar a proposta, a exemplo do que ocorreu com a Previdência. Assim, quando o texto chegar ao Senado, a tramitação será mais rápida devido ao consenso.

Depois da reunião com Alcolumbre, senadores que defendem a prisão em segunda instância admitiram investir na PEC da Câmara, ainda que a tramitação seja demorada.

— Temos que ter um entendimento. O que não é possível é termos uma matéria tramitando na Câmara sobre segunda instância, uma PEC e uma alteração no Código de Processo Penal no Senado — disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).