Título: Caje sob risco de intervenção
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Fonte: Jornal do Brasil, 02/04/2005, Brasília, p. D3

Procurador de Justiça não descarta essa possibilidade, motivada, a princípio, pela superlotação

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do DF, Rogério Schietti, fez uma visita surpresa, na manhã de ontem, ao Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) e cogita a hipótese de haver intervenção local e federal no Centro. Mas a diretora do Caje, Iolete Macedo, afirma que não há essa necessidade e, caso a intervenção ocorra, ela pedirá demissão. Depois de duas horas inspecionando a estrutura, conversando com os adolescentes e conhecendo as atividades realizadas na entidade, Rogério Schietti disse que o centro apresenta sérios problemas que justificam intervenção. Porém, a decisão só será tomada no início da próxima semana.

- O Caje está superlotado. Em quartos que deveriam ficar duas pessoas, chega a ter cinco. Há também desorganização, falta de professores e espaços insalubres. Agora, com o conhecimento da situação, vamos analisar o que deve ser feito e, na próxima segunda ou terça-feira, anunciaremos se haverá intervenção - afirmou o promotor.

Rogério explicou que o problema do Caje não é administrativo. Pelo que ele verificou, há um esforço para que seja feito um trabalho de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para ele, as dificuldades estão presentes em todas as unidades de atendimento a crianças e adolescentes infratores. E, para que sejam sanadas as dificuldades, são necessários mais investimentos do governo.

A diretora da instituição reconheceu que o Caje enfrenta diversos problemas. São 340 adolescentes onde deveriam ter, no máximo, 200. Tem 29 professores quando seriam necessários 46. Mas Iolete garante que soluções estão sendo providenciadas e que muitos problemas foram resolvidos. Com isso, ela justifica a não há necessidade de intervenção na entidade.

- Problemas de higiene e estrutura física já foram resolvidos. O número de jovens está acima da capacidade, mas o espaço é grande e isso não chega a ser uma coisa grave - afirma a diretora.

Sobre a visita do Ministério Público na manhã de ontem, Iolete disse que não quer fazer muitos comentários.

- Não posso dizer o que vão fazer. Se houver intervenção, não ficarei no cargo - afirmou Iolete.

A visita do procurador ao Caje é conseqüência de um pedido de intervenção federal apresentado ao Ministério da Justiça na entidade e na gestão administrativa. O Ministério da Justiça teria sido provocado depois que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana apresentou um relatório de duas vistorias no Caje, quando constataram superlotação, maus-tratos aos internos, falta de higiene no prédio e outros problemas que contrariam o ECA.